19/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:34

Juntada de ato ordinatório
17/09/2025 11:33

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:47

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:08

Deferido o pedido de BANCO ITAÚ S/A
18/08/2025 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2025 07:10

Conclusos para decisão
15/08/2025 07:10

Juntada de Certidão
15/08/2025 00:07

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:07

Decorrido prazo de ROBERTO SILVERIO em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:32

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801837-12.2023.8.20.5113 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANCO ITAU S/A REQUERIDO: PESCADOS ARAUJO LTDA DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação, conforme constante no pedido de cumprimento de sentença em ID 157974621 e em planilha de cálculos no ID 157974622, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Havendo o cumprimento da obrigação com o pagamento voluntário mediante depósito judicial, deverá a secretaria proceder com a expedição de alvará em nome da parte exequente, intimando-a para receber os respectivos valores.

Caso a parte executada comprove o pagamento por outros meios (depósito em conta da parte autora, mediante recibo, etc.), intime-se o exequente para se manifestar a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Concordando com o pagamento porventura efetuado, voltem-me os autos conclusos para proferir Sentença de Extinção.

Na hipótese de a parte exequente impugnar os cálculos, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença ou não se manifestar no feito, retornem os autos conclusos para Decisão.

Em conformidade com o art. 525, § 6º, do CPC, ressalta-se que eventual apresentação de impugnação ao cumprimento da sentença não impedirá o prosseguimento dos atos executivos e expropriatórios.

Intime-se.

Cumpra-se, com as formalidades legais.

Areia Branca/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
21/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 07:08

Conclusos para despacho
19/07/2025 07:08

Transitado em Julgado em 18/07/2025
19/07/2025 07:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2025 00:14

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ROBERTO SILVERIO em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:15

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:45

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 10:39

Conclusos para julgamento
09/04/2025 10:39

Decorrido prazo de ROBERTO SILVERIO em 11/02/2025.
12/02/2025 01:55

Decorrido prazo de ROBERTO SILVERIO em 11/02/2025 23:59.
17/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:35

Publicado Intimação em 29/11/2024.
07/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
05/12/2024 09:32

Publicado Intimação em 21/08/2024.
05/12/2024 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
29/11/2024 14:53

Publicado Intimação em 23/08/2024.
29/11/2024 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801837-12.2023.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO ITAU S/A RÉU: PESCADOS ARAUJO LTDA DESPACHO Converto julgamento em diligência.

Compulsando os autos, verifica-se que, ao refutar a alegação de prescrição (ID 112201638), a parte autora sustenta a inexistência de prescrição sob o argumento de que a conta bancária foi contratada em abril de 2023.

Contudo, os extratos bancários apresentados no ID 108028510 se referem ao ano de 2005, e, de igual modo, o contrato de ID 108028491 - Pág. 3 foi firmado em 04 maio de 2005.

Diante disso, considerando que os fatos indicados acima são imprescindíveis para o exame do mérito, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a situação apontada, especialmente no que diz respeito à aparente divergência entre as datas mencionadas e os documentos juntados aos autos.

Determino, desde logo, que, em caso de inércia da parte requerente, seja realizada a sua intimação pessoal para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir a determinação supra.

Em sequência, após a manifestação da parte autora, intime-se a parte demandada para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar no feito sobre os esclarecimentos prestados pela parte requerente.

Somente com a adoção das medidas supra, retornem-me os autos conclusos para Sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se, com os expedientes necessários.

Areia Branca/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
27/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:18

Determinada Requisição de Informações
26/11/2024 15:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/10/2024 05:23

Conclusos para julgamento
12/10/2024 05:23

Juntada de Certidão
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo de BIANCA RODRIGUES DE PAULA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:13

Decorrido prazo de BIANCA RODRIGUES DE PAULA em 11/10/2024 23:59.
24/09/2024 04:33

Decorrido prazo de ROBERTO SILVERIO em 23/09/2024 23:59.
26/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0801837-12.2023.8.20.5113.

ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por seus(suas) advogados(as), para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, nos termos do artigo 477, §1º, do CPC.

Areia Branca-RN, 21 de agosto de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria
21/08/2024 11:39

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:30

Juntada de ato ordinatório
21/08/2024 11:07

Juntada de Petição de laudo pericial
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801837-12.2023.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO ITAU S/A RÉU: PESCADOS ARAUJO LTDA DESPACHO

Vistos.

Considerando a petição da perita nomeada (ID 128384793), concedo a prorrogação do prazo de 30 (trinta) dias para que a expert proceda com a juntada do Laudo Pericial nos autos.

Com a entrega do referido Laudo, intimem-se as partes para sobre ele se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Somente após, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente.

Intimem-se.

Cumpra-se, com as diligências necessárias.

Areia Branca/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
19/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 19:52

Conclusos para despacho
13/08/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 06:50

Conclusos para despacho
23/07/2024 03:47

Decorrido prazo de ROBERTO SILVERIO em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 05:28

Decorrido prazo de ROBERTO SILVERIO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:41

Decorrido prazo de ROBERTO SILVERIO em 18/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:56

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:56

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 05:14

Publicado Intimação em 25/06/2024.
28/06/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
28/06/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
28/06/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
27/06/2024 08:43

Decorrido prazo de BIANCA RODRIGUES DE PAULA em 25/06/2024 23:59.
27/06/2024 08:43

Decorrido prazo de BIANCA RODRIGUES DE PAULA em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 00:00

Intimação

Decisão de Id. 123721063: Havendo aceite da expert, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da remuneração da perita.

Ao tempo que, intimem-se as partes para que, por meio de seu advogado, caso queiram, indicar assistente técnico e/ou apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, §1º do CPC).
21/06/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 10:33

Juntada de devolução de mandado
21/06/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:37

Expedição de Mandado.
17/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:39

Nomeado perito
17/06/2024 12:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/03/2024 08:51

Conclusos para julgamento
01/03/2024 08:51

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:47

Decorrido prazo de ROBERTO SILVERIO em 29/02/2024 23:59.
16/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2023 09:45

Conclusos para despacho
10/12/2023 09:44

Juntada de Certidão
08/12/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 07:27

Publicado Intimação em 09/11/2023.
10/11/2023 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
10/11/2023 00:48

Decorrido prazo de PESCADOS ARAUJO LTDA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:10

Decorrido prazo de PESCADOS ARAUJO LTDA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017(WhatsApp comercial) ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da contestação e documentos apresentados.

Areia Branca-RN, 7 de novembro de 2023. (documento assinado eletronicamente – Lei 11.419/2006) WESLEY COSTA DE SOUZA DANTAS Chefe de Secretaria
07/11/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 04:37

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 17:54

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 16:09

Juntada de diligência
05/10/2023 08:54

Expedição de Mandado.
05/10/2023 08:36

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:29

Conclusos para despacho
04/10/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:13

Juntada de custas
29/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 09:36

Conclusos para decisão
29/09/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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