10/04/2025 05:24

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0809192-21.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO BRANCO DEFENSORIA (POLO ATIVO): GLEIDVA CRISTINA DANTAS DE LIMA DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença paralisado por inércia da parte exequente.

Demonstrado o desinteresse no prosseguimento do feito, arquive-se, cumpridas as formalidades legais, com baixa na distribuição.

Caso a parte exequente pretenda prosseguir com o processo, deverá apresentar o requerimento, com as medidas pretendidas.

P.I.C.

NATAL/RN, 8 de abril de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/04/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:08

Conclusos para despacho
08/04/2025 01:31

Decorrido prazo de Danielle Cristine Padilha Costa em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:46

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:46

Decorrido prazo de Danielle Cristine Padilha Costa em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 03:15

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0809192-21.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO BRANCO DEFENSORIA (POLO ATIVO): GLEIDVA CRISTINA DANTAS DE LIMA DESPACHO Considerando o decurso do prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre eventual satisfação da obrigação e extinção do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

NATAL/RN, 3 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 00:16

Decorrido prazo de JULIA PINHEIRO CAMARA DE SOUZA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:05

Decorrido prazo de JULIA PINHEIRO CAMARA DE SOUZA em 28/02/2025 23:59.
19/02/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0809192-21.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO BRANCO DEFENSORIA (POLO ATIVO): GLEIDVA CRISTINA DANTAS DE LIMA DESPACHO Considerando o decurso do prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre eventual satisfação da obrigação e extinção do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

NATAL/RN, 3 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:25

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/01/2025 10:25

Juntada de Certidão
07/12/2024 01:23

Publicado Intimação em 09/11/2023.
07/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/12/2024 16:08

Publicado Intimação em 03/12/2024.
06/12/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0809192-21.2023.8.20.5001 DEFENSORIA (POLO ATIVO): CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO BRANCO DEFENSORIA (POLO ATIVO): GLEIDVA CRISTINA DANTAS DE LIMA DECISÃO Defiro o pedido da parte exequente.

Determino a suspensão do feito até o pagamento integral da dívida.

P.I.C.

Natal /RN, 28 de novembro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/11/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
26/11/2024 13:07

Conclusos para julgamento
25/11/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 03:09

Decorrido prazo de Gleidva Cristina Dantas de Lima em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 16:28

Juntada de diligência
08/10/2024 13:17

Expedição de Mandado.
08/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 04:25

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 21:44

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 17:01

Juntada de diligência
21/08/2024 07:48

Expedição de Ofício.
16/06/2024 17:56

Expedição de Mandado.
10/06/2024 11:00

Juntada de Certidão
10/06/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:57

Processo Reativado
10/06/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:01

Conclusos para decisão
06/06/2024 17:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2024 12:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/01/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 15:45

Transitado em Julgado em 12/12/2023
13/12/2023 06:35

Decorrido prazo de JULIA PINHEIRO CAMARA DE SOUZA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 06:35

Decorrido prazo de JULIA PINHEIRO CAMARA DE SOUZA em 12/12/2023 23:59.
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0809192-21.2023.8.20.5001 Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0809192-21.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: Advogado do(a) AUTOR: JULIA PINHEIRO CAMARA DE SOUZA - RN19495 Réu: REU: GLEIDVA CRISTINA DANTAS DE LIMA S E N T E N Ç A Vistos etc.

AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO BRANCO, parte qualificada e representada, ajuizou a presente Ação de Cobrança contra REU: GLEIDVA CRISTINA DANTAS DE LIMA, parte igualmente qualificada.

A parte autora ajuizou a presente demanda visando a obtenção de sentença de natureza condenatória em decorrência de atraso do pagamento das cotas condominiais, pela demandada.

A petição inicial foi instruída com documentos.

Citação realizada conforme id 104556460.

Ausência de contestação, conforme certidão de id 107057722. É o relatório.

Passo à fundamentação e decisão.

Promovo o julgamento antecipado da lide em razão da revelia, na conformidade do disposto no art. 344, do Código de Processo Civil.

Trata-se o feito de demanda visando a obtenção de sentença de natureza condenatória , em decorrência de atraso do pagamento das cotas condominiais, pela demandada, no total de R$ 1.834,72 (mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).

Validamente citada, a parte ré deixou decorrer o prazo legal sem oferecer resposta, incorrendo em revelia, nos termos do art. 344 do CPC, segundo o qual reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora.

Além da revelia, as alegações contidas na peça vestibular merecem o acolhimento deste Juízo, porquanto encontram substrato na documentação apresentada pela parte autora, onde se vê que não foram pagas parcelas taxas condominiais e parcelas de acordo com vencimento em 28 de julho e 28 agosto de 2022, e a taxa de condomínio de 10 de janeiro de 2023.

Isto posto, diante do reconhecimento da revelia, com fundamento no art. 344 do CPC, julgo procedente a pretensão deduzida na petição inicial para condenar a parte no pagamento das parcelas taxas condominiais e parcelas de acordo com vencimento em 28 de julho e 28 agosto de 2022, e a taxa de condomínio de 10 de janeiro de 2023, no total de R$ 1.834,72 (mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), acrescidas de juros de mora desde a citação, e correção monetária desde o ajuizamento da presente ação.

A parte ré pagará as custas do processo e honorários ao advogado da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

P.R.I.

Natal/RN, 06 de novembro de 2023 ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/11/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:14

Julgado procedente o pedido
15/09/2023 13:06

Juntada de Petição de substabelecimento
14/09/2023 16:52

Conclusos para despacho
14/09/2023 16:51

Decorrido prazo de ré em 27/06/2023.
01/09/2023 18:34

Juntada de Petição de substabelecimento
03/08/2023 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 19:23

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 14:19

Expedição de Mandado.
13/04/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 11:37

Conclusos para despacho
03/04/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 10:39

Juntada de Petição de comunicações
18/03/2023 01:04

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
17/03/2023 20:16

Juntada de custas
10/03/2023 14:31

Juntada de custas
28/02/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:54

Juntada de custas
27/02/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 22:05

Conclusos para despacho
26/02/2023 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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