TJRN - 0802680-70.2012.8.20.0001

27/05/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024 04:53

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024 00:32

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/05/2024 23:59.

06/05/2024 18:02

Juntada de Petição de petição

02/05/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 13:45

Outras Decisões

23/04/2024 11:06

Conclusos para despacho

19/04/2024 09:30

Recebidos os autos

19/04/2024 09:30

Juntada de petição

14/02/2020 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2020 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2020 15:09

Juntada de ato ordinatório

23/02/2019 02:48

Mov. [28] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

20/02/2018 08:56

Mov. [27] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em correição, Intime-se o Município do Natal para apresentar contra-razões no prazo e na forma da lei. Cumprida a determinação anterior, com ou sem manifestação, remeta-se ao E. TJRN.PI

23/09/2017 08:50

Mov. [26] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

11/08/2017 08:01

Mov. [25] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70011120-0 Tipo da Petição: Apelação Data: 10/08/2017 10:30

04/08/2017 00:00

Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

25/07/2017 09:27

Mov. [23] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0086/2017 Data da Disponibilização: 24/07/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: Ed. 2335 Página: 02716058

24/07/2017 00:00

Mov. [22] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

23/07/2017 13:45

Mov. [21] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0086/2017 Teor do ato: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido formulado nos Embargos à execução, pela ausência de cerceamento de defesa, assim como por não observar o instituto d

11/07/2017 15:17

Mov. [20] - Procedência: Procedência/ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido formulado nos Embargos à execução, pela ausência de cerceamento de defesa, assim como por não observar o instituto da prescrição, devendo a execução fiscal em apenso ter o seu re

05/07/2017 17:12

Mov. [19] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

05/07/2017 17:12

Mov. [18] - Decurso de Prazo: Decurso de Prazo/decurso de prazo

18/02/2014 11:24

Mov. [17] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0011/2014 Data da Disponibilização: 14/02/2014 Data da Publicação: 17/02/2014 Número do Diário: ed 1512 Página: 1636369

14/02/2014 14:15

Mov. [16] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0011/2014 Teor do ato: Intime-se a parte embargante para se manifestar acerca da impugnação ofertada no prazo de 5 dias. PI Advogados(s): Marco Polo Câmara Batista da Trindade (OA

17/09/2013 12:00

Mov. [15] - Mero expediente: Mero expediente/Intime-se a parte embargante para se manifestar acerca da impugnação ofertada no prazo de 5 dias. PI

20/08/2013 12:00

Mov. [14] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

16/08/2013 12:00

Mov. [13] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

16/08/2013 12:00

Mov. [12] - Mandado: Mandado

14/08/2013 12:00

Mov. [11] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70022983-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 14/08/2013 10:45

03/06/2013 12:00

Mov. [10] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2013/032653-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2013 Local: Natal / Helga Michele de Arruda Tito

17/05/2013 12:00

Mov. [9] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

30/04/2013 12:00

Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Intimar partes

30/04/2013 12:00

Mov. [7] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/EF - Certidao Narrativa

30/04/2013 12:00

Mov. [6] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70010666-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 28/04/2013 23:10

24/04/2013 12:00

Mov. [5] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0041/2013 Data da Disponibilização: 22/04/2013 Data da Publicação: 23/04/2013 Número do Diário: ed. 1310 Página: 1382438

22/04/2013 12:00

Mov. [4] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0041/2013 Teor do ato: Intime-se a parte embargada para emendar a inicial, requerendo na ocasião a citação/intimação da parte embargante no prazo de 10 dias. Cumprida a determinaçã

18/05/2012 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Intime-se a parte embargada para emendar a inicial, requerendo na ocasião a citação/intimação da parte embargante no prazo de 10 dias. Cumprida a determinação anterior, determino que a secretaria certifique a te

16/05/2012 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

16/05/2012 12:00

Distribuído por dependência