10/03/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 13:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:22

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 06/03/2025 23:59.
07/02/2025 11:30

Juntada de Petição de comunicações
05/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 11:38

Conclusos para julgamento
21/01/2025 11:36

Juntada de Petição de petição de extinção
15/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:27

Juntada de termo
15/01/2025 12:26

Juntada de termo
13/01/2025 10:11

Juntada de Certidão
10/01/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:36

Juntada de termo
12/11/2024 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 11/11/2024.
12/11/2024 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:42

Juntada de Certidão
30/08/2024 08:35

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:07

Conclusos para despacho
22/08/2024 12:56

Decorrido prazo de as partes em 19/08/2024.
20/08/2024 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 19/08/2024 23:59.
25/07/2024 16:07

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:05

Outras Decisões
24/07/2024 10:07

Conclusos para decisão
24/07/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:32

Conclusos para decisão
27/05/2024 12:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 07:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/05/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:01

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/04/2024 10:00

Processo Reativado
05/04/2024 09:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 12:34

Recebidos os autos
19/02/2024 12:34

Juntada de intimação de pauta
25/08/2023 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/08/2023 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:01

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2023 16:50

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:07

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 16:39

Conclusos para julgamento
04/07/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:56

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 14:39

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2023 06:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 06:51

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:54

Conclusos para despacho
18/04/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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