19/11/2024 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0117097-11.2013.8.20.0106 Classe: MONITÓRIA (40) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) AUTOR: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - CE16243-A, MARIO GOMES BRAZ - RN6991 Polo passivo: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME CNPJ: 06.***.***/0001-50 , FRANCISCO VANDERLANDIO CAROLINO CPF: *97.***.*08-34, FRANCISCO TIANO VASCONCELOS CPF: *56.***.*64-00, NAVILA SOUSA VASCONCELOS CPF: *61.***.*74-00, Advogado do(a) REU: ANTONYEL FERREIRA LIMA - 10707 Advogados do(a) REU: ANTONYEL FERREIRA LIMA - 10707, JAILTON MAGALHAES DA COSTA - RN0008848A, SARAH DO REGO MARINHO MAGALHAES - RN7740 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA envolvendo as partes em epígrafe, todos qualificados, no qual a parte exequente pediu a extinção do feito diante da satisfação da dívida. É o breve relatório.

FUNDAMENTO.

DECIDO.

Nos termos do art. 924, incisos II e III, do CPC, respectivamente, observa-se que "extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita" e quando "o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida".

No caso dos autos, após o trâmite processual, a parte exequente informou que houve a satisfação dívida, objeto da lide em comento, o que, por certo, culmina com a extinção do processo por pagamento.

POSTO ISSO, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 924, incisos II e III, do Código de Processo Civil.

Após, cobradas as custas (caso existam), arquive-se o feito com baixa na distribuição.

Fica autorizada a expedição de alvará dos valores depositados.

Transitada em julgado, arquive-se com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em Substituição
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0117097-11.2013.8.20.0106 Classe: MONITÓRIA (40) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) AUTOR: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - CE16243-A, MARIO GOMES BRAZ - RN6991 Polo passivo: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME CNPJ: 06.***.***/0001-50 , FRANCISCO VANDERLANDIO CAROLINO CPF: *97.***.*08-34, FRANCISCO TIANO VASCONCELOS CPF: *56.***.*64-00, NAVILA SOUSA VASCONCELOS CPF: *61.***.*74-00, Advogados do(a) REU: ANTONYEL FERREIRA LIMA - 10707, JAILTON MAGALHAES DA COSTA - RN0008848A, SARAH DO REGO MARINHO MAGALHAES - RN0007740A Advogado do(a) REU: ANTONYEL FERREIRA LIMA - 10707 DESPACHO Diante do pedido de extinção protocolado no evento de Id 122586258 pela parte autora, intimem-se os demandados para manifestarem-se no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença de extinção.

P.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/05/2024 10:01

Decorrido prazo de ANTONYEL FERREIRA LIMA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 10:01

Decorrido prazo de ANTONYEL FERREIRA LIMA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 10:00

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 10:00

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 09:47

Decorrido prazo de JAILTON MAGALHAES DA COSTA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 09:47

Decorrido prazo de JAILTON MAGALHAES DA COSTA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 09:05

Conclusos para despacho
28/05/2024 09:04

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/05/2024 05:51

Decorrido prazo de MARIO GOMES BRAZ em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:19

Decorrido prazo de MARIO GOMES BRAZ em 22/05/2024 23:59.
23/10/2023 10:18

Publicado Intimação em 11/10/2023.
23/10/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
23/10/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
23/10/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
23/10/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
23/10/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
23/10/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0117097-11.2013.8.20.0106 Classe: MONITÓRIA (40) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) AUTOR: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - CE16243-A, MARIO GOMES BRAZ - RN6991 Polo passivo: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME CNPJ: 06.***.***/0001-50 , FRANCISCO VANDERLANDIO CAROLINO CPF: *97.***.*08-34, FRANCISCO TIANO VASCONCELOS CPF: *56.***.*64-00, NAVILA SOUSA VASCONCELOS CPF: *61.***.*74-00, Advogados do(a) REU: ANTONYEL FERREIRA LIMA - 10707, JAILTON MAGALHAES DA COSTA - RN0008848A, SARAH DO REGO MARINHO MAGALHAES - RN0007740A Advogado do(a) REU: ANTONYEL FERREIRA LIMA - 10707 DECISÃO Trata-se de embargos à execução em que as partes pugnaram pela suspensão do feito diante das tratativas para regularização do débito exequendo.

Assim, suspendo o presente feito nos termos do art. 313, II do Código de Processo Civil pelo prazo de 6 meses.

P.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/10/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
13/09/2023 07:02

Conclusos para despacho
25/07/2023 02:24

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 02:24

Decorrido prazo de ANTONYEL FERREIRA LIMA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 02:24

Decorrido prazo de JAILTON MAGALHAES DA COSTA em 24/07/2023 23:59.
13/07/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 05:55

Publicado Intimação em 26/06/2023.
01/07/2023 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0117097-11.2013.8.20.0106 Classe: MONITÓRIA (40) Polo ativo: Banco do Nordeste de Brasil S/A Advogados do(a) AUTOR: MARIO GOMES BRAZ - RN6991, LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - CE16243-A Polo passivo: NATURAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME CNPJ: 06.***.***/0001-50 , FRANCISCO VANDERLANDIO CAROLINO CPF: *97.***.*08-34, FRANCISCO TIANO VASCONCELOS CPF: *56.***.*64-00, NAVILA SOUSA VASCONCELOS CPF: *61.***.*74-00, Advogado do(a) REU: ANTONYEL FERREIRA LIMA - 10707 Advogados do(a) REU: ANTONYEL FERREIRA LIMA - 10707, JAILTON MAGALHAES DA COSTA - RN0008848A, SARAH DO REGO MARINHO MAGALHAES - RN0007740A Advogados do(a) REU: ANTONYEL FERREIRA LIMA - 10707, JAILTON MAGALHAES DA COSTA - RN0008848A, SARAH DO REGO MARINHO MAGALHAES - RN0007740A Advogado do(a) REU: ANTONYEL FERREIRA LIMA - 10707 DESPACHO (em correição) Os autos vieram conclusos em razão da determinação da Resolução 52/2022-TJ/RN que alterou a competência dessa 5ª Vara Cível.

Da análise dos autos do processo nº 0014298-21.2012.8.20.010 e 0101599-69.2013.8.20.0106, observamos que já foi expedido ofício destinado ao Banco do Brasil para realização da transferência de valores.

Assim, intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para despacho.

P.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/06/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 00:04

Publicado Intimação em 23/01/2023.
28/02/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
14/02/2023 05:03

Decorrido prazo de ANTONYEL FERREIRA LIMA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 05:03

Decorrido prazo de JAILTON MAGALHAES DA COSTA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 05:03

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 02:11

Decorrido prazo de MARIO GOMES BRAZ em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 02:11

Decorrido prazo de Banco do Nordeste de Brasil S/A em 10/02/2023 23:59.
12/01/2023 11:30

Conclusos para despacho
11/01/2023 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
11/01/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 16:18

Declarada incompetência
08/12/2022 08:17

Conclusos para julgamento
29/11/2022 08:52

Recebidos os autos
29/11/2022 08:52

Juntada de ato ordinatório
06/07/2020 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/07/2020 21:37

Expedição de Certidão.
23/06/2020 09:32

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 08/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 09:32

Decorrido prazo de ANTONYEL FERREIRA LIMA em 08/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 09:32

Decorrido prazo de ANTONYEL FERREIRA LIMA em 08/06/2020 23:59:59.
07/05/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 12:05

Expedição de Certidão.
07/05/2020 06:16

Decorrido prazo de ANTONYEL FERREIRA LIMA em 06/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 06:16

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 06/05/2020 23:59:59.
19/03/2020 20:15

Juntada de Petição de apelação
07/02/2020 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/01/2020 14:57

Conclusos para decisão
10/01/2020 14:57

Expedição de Certidão.
05/11/2019 03:22

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 04/11/2019 23:59:59.
16/10/2019 07:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 07:46

Expedição de Certidão.
04/10/2019 03:22

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 02/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 03:22

Decorrido prazo de JAILTON MAGALHAES DA COSTA em 02/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 03:22

Decorrido prazo de ANTONYEL FERREIRA LIMA em 02/10/2019 23:59:59.
16/09/2019 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2019 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 12:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 15:19

Julgado procedente o pedido
14/01/2019 10:27

Digitalizado PJE
14/01/2019 09:48

Recebimento
14/01/2019 09:47

Redistribuição por direcionamento
14/01/2019 09:47

Redistribuição de Processo - Saida
14/01/2019 09:46

Remetidos os Autos à Distribuição
09/01/2019 04:55

Ato ordinatório
09/01/2019 03:28

Recebimento
07/01/2019 10:50

Conclusos para julgamento
07/01/2019 10:49

Apensado ao processo 0101599-69.2013.8.20.0106
07/01/2019 10:48

Apensado ao processo 0014298-21.2012.8.20.0106
07/01/2019 10:47

Expedição de Outros documentos.
07/01/2019 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2018 18:57

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2018 13:11

Conclusos para decisão
17/12/2018 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2018 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/12/2018 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2018 13:02

Declarado impedimento ou suspeição
14/12/2018 12:01

Conclusos para despacho
20/09/2018 10:45

Remessa para Setor de Digitalização PJE
08/08/2018 10:32

Redistribuição por dependência
08/08/2018 10:32

Redistribuição de Processo - Saida
08/08/2018 10:08

Remetidos os Autos à Distribuição
08/08/2018 10:05

Certidão expedida/exarada
08/08/2018 04:44

Recebimento
03/08/2018 09:29

Certidão expedida/exarada
02/08/2018 01:59

Relação encaminhada ao DJE
20/07/2018 08:55

Certidão expedida/exarada
19/07/2018 01:14

Relação encaminhada ao DJE
18/07/2018 04:57

Recebidos os autos do Magistrado
18/07/2018 04:57

Recebidos os autos do Magistrado
13/07/2018 12:42

Incompetência
22/03/2017 06:15

Concluso para despacho
14/03/2017 11:31

Recebimento
08/03/2017 11:00

Remetidos os Autos ao Advogado
19/10/2016 02:24

Expedição de ofício
23/09/2016 02:16

Recebimento
14/09/2016 02:52

Mero expediente
23/02/2016 11:33

Concluso para sentença
23/02/2016 11:20

Certidão expedida/exarada
15/02/2016 09:30

Recebimento
12/01/2016 10:58

Certidão expedida/exarada
11/01/2016 01:47

Relação encaminhada ao DJE
26/11/2015 04:17

Certidão expedida/exarada
25/11/2015 08:32

Relação encaminhada ao DJE
21/08/2015 10:16

Remetidos os Autos ao Advogado
21/08/2015 08:16

Certidão expedida/exarada
20/08/2015 11:24

Relação encaminhada ao DJE
18/08/2015 11:43

Ato ordinatório praticado
28/07/2015 10:48

Expedição de documento
18/03/2015 08:57

Recebimento
03/02/2015 01:49

Remetidos os Autos ao Advogado
29/01/2015 07:43

Certidão expedida/exarada
28/01/2015 01:04

Relação encaminhada ao DJE
10/12/2014 10:44

Ato ordinatório praticado
10/12/2014 10:17

Certidão expedida/exarada
10/12/2014 10:17

Certidão expedida/exarada
10/12/2014 10:15

Petição
10/12/2014 10:03

Recebimento
20/10/2014 09:11

Remetidos os Autos ao Advogado
17/10/2014 10:14

Juntada de mandado
07/10/2014 04:36

Certidão de Oficial Expedida
19/09/2014 11:04

Expedição de Mandado
15/09/2014 11:42

Petição
15/09/2014 11:42

Petição
15/09/2014 09:33

Recebimento
10/09/2014 12:01

Remetidos os Autos ao Advogado
08/09/2014 12:02

Publicação
08/09/2014 08:16

Certidão expedida/exarada
04/09/2014 10:18

Relação encaminhada ao DJE
15/08/2014 10:15

Certidão expedida/exarada
14/07/2014 11:19

Expedição de documento
02/07/2014 10:05

Certidão expedida/exarada
01/07/2014 08:57

Relação encaminhada ao DJE
30/06/2014 11:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2014 11:20

Expedição de documento
08/04/2014 09:14

Juntada de mandado
25/03/2014 07:39

Certidão de Oficial Expedida
13/03/2014 12:04

Recebimento
10/03/2014 11:22

Remetidos os Autos ao Advogado
05/03/2014 01:29

Petição
11/02/2014 10:44

Juntada de mandado
03/02/2014 04:20

Certidão de Oficial Expedida
27/01/2014 03:02

Certidão de Oficial Expedida
15/01/2014 01:51

Expedição de documento
13/01/2014 10:22

Expedição de Mandado
13/01/2014 10:21

Expedição de Mandado
13/01/2014 10:19

Expedição de Mandado
12/12/2013 12:00

Recebimento
05/12/2013 12:00

Decisão Proferida
05/11/2013 12:00

Concluso para despacho
01/11/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
31/10/2013 12:00

Recebimento
30/10/2013 12:00

Redistribuição por sorteio
30/10/2013 12:00

Redistribuição de Processo - Saida
30/10/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ajuizamento: 21/03/2023 10:45

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Processo nº 0802095-32.2021.8.20.5100

Banco Itau Consignado S.A.

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/07/2023 09:18

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Processo nº 0802095-32.2021.8.20.5100

Josafa Coringa de Fonseca

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/07/2021 16:18

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