05/12/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:40

Juntada de documento de comprovação
03/12/2024 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 07:22

Conclusos para decisão
02/12/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 08:48

Juntada de Certidão
17/09/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:39

Outras Decisões
16/09/2024 15:31

Conclusos para decisão
16/09/2024 13:48

Transitado em Julgado em 17/05/2024
16/09/2024 13:44

Transitado em Julgado em 13/09/2024
14/09/2024 01:24

Decorrido prazo de RAFAEL IORUBANI ALVES CLEMENTE em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:46

Homologado o pedido
20/08/2024 07:43

Conclusos para decisão
19/08/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2024 15:02

Processo Reativado
26/06/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:10

Conclusos para decisão
25/05/2024 14:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2024 08:29

Arquivado Definitivamente
18/05/2024 02:50

Decorrido prazo de ANDREY JAYSSON GOMES NOBRE em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:31

Decorrido prazo de ANDREY JAYSSON GOMES NOBRE em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:14

Decorrido prazo de Município de Extremoz em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL IORUBANI ALVES CLEMENTE em 17/05/2024 23:59.
22/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:44

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2024 07:49

Conclusos para julgamento
21/04/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 07:34

Conclusos para despacho
18/04/2024 19:06

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:34

Outras Decisões
19/02/2024 14:44

Conclusos para decisão
19/02/2024 14:26

Recebidos os autos
19/02/2024 14:26

Juntada de intimação de pauta
02/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803386-07.2023.8.20.5162, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 1 de novembro de 2023.
30/10/2023 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/10/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2023 19:07

Conclusos para despacho
28/10/2023 18:40

Juntada de Petição de recurso inominado
10/10/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/10/2023 07:24

Conclusos para decisão
09/10/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023 15:57

Conclusos para despacho
07/10/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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