22/01/2025 08:35

Juntada de Petição de comunicações
17/12/2024 17:57

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 10:12

Conclusos para julgamento
16/12/2024 10:12

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:36

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:33

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:19

Juntada de ato ordinatório
06/11/2024 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 08:57

Expedição de Certidão.
06/11/2024 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
18/10/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:30

Juntada de ato ordinatório
18/10/2024 10:29

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:23

Juntada de Certidão
18/09/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/09/2024 23:59.
25/07/2024 09:38

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:38

Juntada de ato ordinatório
09/07/2024 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 09:03

Juntada de Petição de comunicações
21/06/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:50

Juntada de ato ordinatório
20/06/2024 06:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 06:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/06/2024 23:59.
10/06/2024 09:49

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/05/2024 15:37

Conclusos para decisão
09/05/2024 15:36

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 11:35

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2024 23:59.
13/03/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 07:53

Processo Reativado
13/03/2024 07:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:41

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/03/2024 06:57

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 16:08

Determinado o arquivamento
19/02/2024 19:31

Conclusos para despacho
19/02/2024 15:26

Recebidos os autos
19/02/2024 15:26

Juntada de intimação de pauta
16/12/2022 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2022 07:18

Juntada de Certidão
15/12/2022 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2022 17:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 06:59

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 06:58

Juntada de Certidão
16/11/2022 17:26

Juntada de Petição de recurso inominado
21/10/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:15

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2022 20:26

Conclusos para julgamento
14/06/2022 19:49

Decorrido prazo de CELSO DE OLIVEIRA GURGEL em 13/06/2022 23:59.
11/06/2022 04:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/06/2022 23:59.
07/06/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 10:12

Juntada de ato ordinatório
25/05/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 18:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/05/2022 23:59.
28/04/2022 22:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 22:35

Juntada de Petição de contestação
16/03/2022 05:22

Decorrido prazo de SPC em 15/03/2022 23:59.
15/03/2022 16:09

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2022 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2022 13:48

Juntada de Petição de diligência
10/03/2022 08:51

Expedição de Mandado.
10/03/2022 08:45

Expedição de Ofício.
10/03/2022 08:45

Expedição de Ofício.
04/03/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 21:08

Concedida a Medida Liminar
22/02/2022 18:31

Conclusos para decisão
22/02/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 15:44

Conclusos para decisão
20/12/2021 07:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 10:16

Conclusos para decisão
16/12/2021 00:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2021 23:18

Declarada incompetência
26/07/2021 23:57

Conclusos para despacho
25/07/2021 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 11:37

Conclusos para decisão
28/06/2021 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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