03/09/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 09:34

Transitado em Julgado em 22/08/2024
03/09/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 08:57

Conclusos para decisão
16/08/2024 11:15

Recebidos os autos
16/08/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 07:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
18/07/2024 14:27

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
13/07/2024 02:00

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOURA em 12/07/2024 23:59.
04/07/2024 05:25

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:28

Juntada de ato ordinatório
28/05/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
28/05/2024 05:38

Expedição de Certidão.
28/05/2024 05:38

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOURA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 05:38

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOURA em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 05:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 09:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/04/2024 07:55

Conclusos para despacho
19/04/2024 05:53

Expedição de Certidão.
19/04/2024 05:53

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/04/2024 23:59.
02/03/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 08:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:12

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 09:32

Recebidos os autos
05/02/2024 09:32

Juntada de intimação de pauta
14/02/2023 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2023 07:37

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2022 23:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 15:59

Conclusos para decisão
13/12/2022 04:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOURA em 12/12/2022 23:59.
14/11/2022 07:55

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2022 21:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:54

Julgado procedente o pedido
26/10/2022 11:38

Conclusos para julgamento
25/10/2022 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2022 11:51

Juntada de Petição de contestação
19/08/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 14:34

Conclusos para despacho
12/08/2022 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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