STJ - 0840996-75.2021.8.20.5001

16/10/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/10/2023 17:03

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 21:10

Não conhecido o recurso de JEAN KENNED SANTOS DE QUEIROZ e JEAN KENNEDY SANTOS DE QUEIROZ

31/07/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE