06/12/2024 07:39

Publicado Intimação em 07/11/2023.
06/12/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
05/12/2024 10:50

Publicado Intimação em 18/06/2024.
05/12/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
29/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 03/04/2024.
29/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
12/08/2024 19:04

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 19:04

Transitado em Julgado em 29/07/2024
10/07/2024 01:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:01

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:16

Homologada a Transação
08/07/2024 13:52

Conclusos para julgamento
02/07/2024 10:31

Decorrido prazo de HUGO BARRETO VERAS em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:27

Decorrido prazo de HUGO BARRETO VERAS em 01/07/2024 23:59.
23/06/2024 02:02

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 02:04

Decorrido prazo de RENATA MERCIA DE ALMEIDA ARAUJO em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0862637-51.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE I/II EXECUTADO: JACY CARLOS DE ALMEIDA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus procuradores, para, em 5 dias, dizer se chegaram a consenso, acostando os termos da avença, subscrita por ambas.

P.

I.

NATAL/RN, data do sistema.

Elane Palmeira de Souza Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 05:37

Publicado Intimação em 24/05/2024.
25/05/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 16:43

Conclusos para decisão
23/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0862637-51.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE I/II EXECUTADO: JACY CARLOS DE ALMEIDA DESPACHO Intime-se o devedor, por sua advogada, para manifestar-se acerca da contraproposta ID 120346399, no prazo de 15 (quinze) dias.

Rejeitada a contraproposta, retornem-me os autos conclusos para apreciar os demais pedidos da petição ID 120346399.

P.

I.

NATAL/RN, data do sistema.

Luiza Cavalcante Pasos Frye Peixoto Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr
22/05/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:28

Conclusos para decisão
04/05/2024 01:32

Decorrido prazo de HUGO BARRETO VERAS em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:30

Decorrido prazo de HUGO BARRETO VERAS em 03/05/2024 23:59.
01/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0862637-51.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE I/II EXECUTADO: JACY CARLOS DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente, por seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição de Id. 116562153 ( pleito de parcelamento - artigo 916, §1º, do CPC/2015).

NATAL/RN, 1 de abril de 2024 ROBSON FELICIANO GONCALVES DANTAS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 02:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 13:55

Juntada de diligência
29/01/2024 14:46

Expedição de Certidão.
15/12/2023 09:42

Expedição de Mandado.
07/11/2023 13:57

Juntada de Petição de comunicações
07/11/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0862637-51.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE I/II EXECUTADO: JACY CARLOS DE ALMEIDA DESPACHO Intime-se o credor para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Se pagas, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em), em 03 (três) dias, contados do ato de citação (art. 829 do CPC), a integralidade da dívida, incluídas as custas da execução e honorários do advogado, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da dívida em execução (art.827 do CPC).

Em caso de pagamento integral neste prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º do CPC), oportunidade em que dou por extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Acaso contrário, o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art.827, §2º do CPC).

No mesmo ato, intime(m)-se o(s) executado(s) para: 1) que, no prazo dos embargos (15 dias), reconhecendo o débito e não tendo condições de efetuar em 03 (três) dias o pagamento integral do mesmo, efetue o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de 10% (dez por cento), e requeira o pagamento do restante em até 6 (seis) meses, acrescidas de correção monetária e contados juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); 2) que, tendo bens penhoráveis, indique-os, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação, e diga onde se encontram, sob pena de multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, sem prejuízos de outras sanções de natureza processual ou material, revertendo a multa em proveito do credor e exigível na própria execução (art.774, parágrafo único do CPC). 3) querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, – advertindo-lhe, desde já, que o ajuizamento de embargos meramente protelatórios considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único do CPC) e dará causa a imposição de multa em favor do exequente em valor de até 20% (vinte por cento) da execução (art. 774, parágrafo único do CPC); e que os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (art. 919 do CPC).

Decorrido o prazo de 03 (três) dias contados da citação, sem a comprovação do pagamento, determino que o oficial, de posse da 2ª via do mandado de citação e penhora, penhore e avalie bens do devedor suficientes à garantia da execução (observando os termos do art. 835 do CPC e seus parágrafos) - intimação do cônjuge, se imóvel, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art.842 do CPC); intimação do terceiro se o bem dado em garantia no título pertencer a este; intimando-se o executado da penhora e avaliação e do prazo de 10 (dez) dias para, querendo, requerer a substituição do bem penhorado, conforme artigos 847, 848, 849 do CPC.

Realizada a penhora, intime-se o exequente, por seu advogado, para que providencie o registro da penhora, se recair sobre imóveis, bem como, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse na adjudicação, alienação particular ou alienação em hasta pública (arts.876 e 879 do CPC).

Nada sendo requerido pelo exequente, remetam-se os autos à Central de Arrematação.

Não havendo o pagamento voluntário, penhora ou qualquer garantia da execução, inexistindo embargos à execução ou, havendo, estes não possuírem efeito suspensivo, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de constrição, sob pena de arquivamento do processo, "aguardando-se localização de bens do devedor".

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 31 de outubro de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/10/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 07:19

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:46

Conclusos para despacho
30/10/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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