TJRN - 0823787-98.2023.8.20.5106
1ª instância - 3ª Vara de Familia da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2024 03:03
Publicado Intimação em 26/02/2024.
-
07/12/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
05/12/2024 10:55
Publicado Intimação em 07/11/2023.
-
05/12/2024 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
04/12/2024 00:03
Decorrido prazo de LUZINETE FELIPE DE SOUSA em 26/06/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:03
Decorrido prazo de LUZINETE FELIPE DE SOUSA em 10/06/2024 23:59.
-
03/12/2024 21:23
Publicado Intimação em 12/06/2024.
-
03/12/2024 21:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
03/12/2024 09:57
Publicado Intimação em 23/05/2024.
-
03/12/2024 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
09/07/2024 09:32
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2024 09:32
Juntada de termo
-
09/07/2024 09:31
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 09:28
Expedição de Ofício.
-
01/07/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 08:01
Publicado Intimação em 01/07/2024.
-
01/07/2024 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
01/07/2024 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres.
Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 EDITAL DE SENTENÇA PROCESSO Nº: 0823787-98.2023.8.20.5106 – INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LUZINETE FELIPE DE SOUSA REQUERIDO: ZUGNETI SUELY DE SOUSA LIMA O(a) Dr.(a) BRENO VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS, Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró, na forma da lei, etc.: FAZ SABER aos que este edital virem ou dele tomarem conhecimento que perante este Juízo e Secretaria tramita o processo nº 0823787-98.2023.8.20.5106 da AÇÃO DE INTERDIÇÃO/CURATELA (58) promovida por LUZINETE FELIPE DE SOUSA em face de ZUGNETI SUELY DE SOUSA LIMA. É o presente edital para que fique constando que, por sentença proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró, em 05 de abril de 2024, foi decretada a interdição de ZUGNETI SUELY DE SOUSA LIMA, brasileiro(a), profissão, residente em Mossoró/RN , DECLARANDO-O(A) incapaz para a prática de certos atos ou à maneira de os exercer, com fundamento no art. 4º, III, do Código Civil, nomeando-lhe como curador(a) LUZINETE FELIPE DE SOUSA, brasileiro(a), profissão, residente em Mossoró/RN, sendo a causa da interdição - CID 10 F20.0 e F31.3, e que a Curatela seja limitada a prática de atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, não alcançando o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto (art. 85, caput e § 1º, da Lei 13.146/2015).
E para que não se digam ignorantes, foi expedido o presente edital, afixado e publicado na forma da lei.
Dado e passado em Mossoró, aos 21 de maio de 2024.
Eu, MISAEL WARLY MAIA PEREIRA, digitei e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) BRENO VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS.
MISAEL WARLY MAIA PEREIRA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
27/06/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 16:04
Transitado em Julgado em 22/05/2024
-
11/06/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres.
Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 EDITAL DE SENTENÇA PROCESSO Nº: 0823787-98.2023.8.20.5106 – INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LUZINETE FELIPE DE SOUSA REQUERIDO: ZUGNETI SUELY DE SOUSA LIMA O(a) Dr.(a) BRENO VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS, Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró, na forma da lei, etc.: FAZ SABER aos que este edital virem ou dele tomarem conhecimento que perante este Juízo e Secretaria tramita o processo nº 0823787-98.2023.8.20.5106 da AÇÃO DE INTERDIÇÃO/CURATELA (58) promovida por LUZINETE FELIPE DE SOUSA em face de ZUGNETI SUELY DE SOUSA LIMA. É o presente edital para que fique constando que, por sentença proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró, em 05 de abril de 2024, foi decretada a interdição de ZUGNETI SUELY DE SOUSA LIMA, brasileiro(a), profissão, residente em Mossoró/RN , DECLARANDO-O(A) incapaz para a prática de certos atos ou à maneira de os exercer, com fundamento no art. 4º, III, do Código Civil, nomeando-lhe como curador(a) LUZINETE FELIPE DE SOUSA, brasileiro(a), profissão, residente em Mossoró/RN, sendo a causa da interdição - CID 10 F20.0 e F31.3, e que a Curatela seja limitada a prática de atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, não alcançando o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto (art. 85, caput e § 1º, da Lei 13.146/2015).
E para que não se digam ignorantes, foi expedido o presente edital, afixado e publicado na forma da lei.
Dado e passado em Mossoró, aos 21 de maio de 2024.
Eu, MISAEL WARLY MAIA PEREIRA, digitei e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) BRENO VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS.
MISAEL WARLY MAIA PEREIRA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
10/06/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 11:12
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres.
Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 EDITAL DE SENTENÇA PROCESSO Nº: 0823787-98.2023.8.20.5106 – INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LUZINETE FELIPE DE SOUSA REQUERIDO: ZUGNETI SUELY DE SOUSA LIMA O(a) Dr.(a) BRENO VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS, Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró, na forma da lei, etc.: FAZ SABER aos que este edital virem ou dele tomarem conhecimento que perante este Juízo e Secretaria tramita o processo nº 0823787-98.2023.8.20.5106 da AÇÃO DE INTERDIÇÃO/CURATELA (58) promovida por LUZINETE FELIPE DE SOUSA em face de ZUGNETI SUELY DE SOUSA LIMA. É o presente edital para que fique constando que, por sentença proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró, em 05 de abril de 2024, foi decretada a interdição de ZUGNETI SUELY DE SOUSA LIMA, brasileiro(a), profissão, residente em Mossoró/RN , DECLARANDO-O(A) incapaz para a prática de certos atos ou à maneira de os exercer, com fundamento no art. 4º, III, do Código Civil, nomeando-lhe como curador(a) LUZINETE FELIPE DE SOUSA, brasileiro(a), profissão, residente em Mossoró/RN, sendo a causa da interdição - CID 10 F20.0 e F31.3, e que a Curatela seja limitada a prática de atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, não alcançando o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto (art. 85, caput e § 1º, da Lei 13.146/2015).
E para que não se digam ignorantes, foi expedido o presente edital, afixado e publicado na forma da lei.
Dado e passado em Mossoró, aos 21 de maio de 2024.
Eu, MISAEL WARLY MAIA PEREIRA, digitei e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) BRENO VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS.
MISAEL WARLY MAIA PEREIRA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
21/05/2024 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 03:40
Decorrido prazo de MARGNOS KELI NOE LIRA SANTOS em 02/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 02:45
Decorrido prazo de MARGNOS KELI NOE LIRA SANTOS em 02/05/2024 23:59.
-
10/04/2024 16:12
Publicado Intimação em 10/04/2024.
-
10/04/2024 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
10/04/2024 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
10/04/2024 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 09:07
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres.
Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0823787-98.2023.8.20.5106.
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO a realização da intimação da(s) parte(s) abaixo indicada(s), por seu representante legal, do pronunciamento judicial/ato ordinatório de id nº 118361548 . ( x ) Advogado(a)(s)/Defensoria/NPJ - Polo Ativo ( x ) Advogado(a)(s) /Defensoria/NPJ - Polo Passivo ( ) Embargante(s)/Apelante(s) ( ) Embargado(a)(s)/Apelado(a)(s) ( ) Representante do Ministério Público/Substituto Processual MP. ( ) Terceiro Interessado Atenção: A petição protocolada com mero "CIENTE" não interrompe eventual prazo conferido às partes, todavia desloca os processos de suas respectivas tarefas, gerando retrabalho e impedindo maior celeridade das análises de petições pela secretaria.
Mossoró-RN, 8 de abril de 2024.
JOSICLEIDE DUARTE MARINHO Chefe de Secretaria Documento Assinado Digitalmente -
08/04/2024 22:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 13:49
Julgado procedente o pedido
-
08/03/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2024 11:35
Juntada de diligência
-
01/03/2024 08:00
Conclusos para decisão
-
29/02/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres.
Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0823787-98.2023.8.20.5106.
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO a realização da intimação da(s) parte(s) abaixo indicada(s), por seu representante legal, para tomar ciência do agendamento da perícia médica, nos termos da certidão de ID 115656419. ( x ) Advogado(a)(s)/Defensoria/NPJ - Polo Ativo ( ) Advogado(a)(s) /Defensoria/NPJ - Polo Passivo ( ) Embargante(s)/Apelante(s) ( ) Embargado(a)(s)/Apelado(a)(s) ( ) Representante do Ministério Público/Substituto Processual MP. ( ) Terceiro Interessado Atenção: A petição protocolada com mero "CIENTE" não interrompe eventual prazo conferido às partes, todavia desloca os processos de suas respectivas tarefas, gerando retrabalho e impedindo maior celeridade das análises de petições pela secretaria.
Mossoró-RN, 22 de fevereiro de 2024.
ALCY ALMEIDA EVANGELISTA Chefe de Secretaria Documento Assinado Digitalmente -
22/02/2024 14:55
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 16:35
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
29/01/2024 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
25/01/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres.
Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0823787-98.2023.8.20.5106.
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO a realização da intimação da(s) parte(s) abaixo indicada(s), por seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, atender ao requerimento ministerial de ID 113396060. ( x ) Advogado(a)(s)/Defensoria/NPJ - Polo Ativo ( ) Advogado(a)(s) /Defensoria/NPJ - Polo Passivo ( ) Embargante(s)/Apelante(s) ( ) Embargado(a)(s)/Apelado(a)(s) ( ) Representante do Ministério Público/Substituto Processual MP. ( ) Terceiro Interessado Atenção: A petição protocolada com mero "CIENTE" não interrompe eventual prazo conferido às partes, todavia desloca os processos de suas respectivas tarefas, gerando retrabalho e impedindo maior celeridade das análises de petições pela secretaria.
Mossoró-RN, 17 de janeiro de 2024.
ALCY ALMEIDA EVANGELISTA Chefe de Secretaria Documento Assinado Digitalmente -
17/01/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 08:16
Publicado Intimação em 18/12/2023.
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18/12/2023 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
15/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres.
Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 T E R M O D E V I S T A PROCESSO Nº: 0823787-98.2023.8.20.5106 – INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LUZINETE FELIPE DE SOUSA REQUERIDO: ZUGNETI SUELY DE SOUSA LIMA Nesta data, dou vista dos autos à Defensoria Pública, para atuar como Curadora Especial.
Mossoró/RN, 14 de dezembro de 2023.
KLINTTIANY GRACE MELO DE ARAUJO MENDONCA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
14/12/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 11:28
Juntada de Petição de contestação
-
14/12/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 10:06
Decorrido prazo de ZUGNETI SUELY DE SOUSA LIMA em 07/12/2023.
-
08/12/2023 04:26
Decorrido prazo de ZUGNETI SUELY DE SOUSA LIMA em 07/12/2023 23:59.
-
23/11/2023 13:36
Juntada de Certidão
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21/11/2023 13:34
Juntada de Certidão
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21/11/2023 07:51
Decorrido prazo de MARGNOS KELI NOE LIRA SANTOS em 20/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 13:21
Juntada de Certidão
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17/11/2023 13:16
Expedição de Ofício.
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17/11/2023 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/11/2023 09:47
Juntada de devolução de mandado
-
09/11/2023 14:00
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres.
Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0823787-98.2023.8.20.5106.
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO a realização da intimação da(s) parte(s) abaixo indicada(s), por seu representante legal, do pronunciamento judicial/ato ordinatório de id nº 109791026. ( x ) Advogado(a)(s)/Defensoria/NPJ - Polo Ativo ( ) Advogado(a)(s) /Defensoria/NPJ - Polo Passivo ( ) Embargante(s)/Apelante(s) ( ) Embargado(a)(s)/Apelado(a)(s) ( ) Representante do Ministério Público/Substituto Processual MP. ( ) Terceiro Interessado Atenção: A petição protocolada com mero "CIENTE" não interrompe eventual prazo conferido às partes, todavia desloca os processos de suas respectivas tarefas, gerando retrabalho e impedindo maior celeridade das análises de petições pela secretaria.
Mossoró-RN, 31 de outubro de 2023.
ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria Documento Assinado Digitalmente -
31/10/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 14:27
Concedida a Antecipação de tutela
-
27/10/2023 16:29
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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