TJRN - 0802737-23.2022.8.20.5600

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

7ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO TEXEIRA JUNIOR

CPF *69.***.*25-90

PRISCILA ROBERTA PEREIRA VIEIRA

CPF *00.***.*58-36

Advogados

KLEBERSON MARCELO GOMES

OAB: 17308/RN

CPF *33.***.*50-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

15ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 67ª PROMOTORIA NATAL

ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS

CPF *17.***.*85-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2025 09:28

    Arquivado Definitivamente

  • 20/01/2025 09:26

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 10:22

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 12:35

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 13:32

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 10:45

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/07/2024 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 10:43

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 08:42

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 08:39

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 13:33

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 14:58

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/05/2024 13:49

    Transitado em Julgado em 24/04/2023

  • 16/02/2024 04:35

    Decorrido prazo de FERNANDO TEXEIRA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 10:08

    Juntada de diligência

  • 02/02/2024 12:30

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 12:13

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2024 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 08:55

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 08:55

    Juntada de intimação

  • 08/09/2023 07:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/09/2023 17:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/08/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 07:17

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 07:17

    Juntada de despacho

  • 14/06/2023 09:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/06/2023 22:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 09:22

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 09:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/04/2023 12:39

    Decorrido prazo de PRISCILA ROBERTA PEREIRA VIEIRA em 24/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 23:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 23:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2023 11:31

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/04/2023 10:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 10:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2023 10:53

    Decorrido prazo de FERNANDO TEXEIRA JUNIOR em 27/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 17:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 08:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 11:11

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/03/2023 20:29

    Decorrido prazo de KLEBERSON MARCELO GOMES em 06/03/2023 23:59.

  • 05/03/2023 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 13:08

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 01/03/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 22:18

    Julgado procedente o pedido

  • 17/02/2023 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 08:45

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2023 08:05

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 22:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2023 20:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 10:48

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/01/2023 19:07

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 22:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 14:02

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 11:20

    Decorrido prazo de KLEBERSON MARCELO GOMES em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 10:44

    Decorrido prazo de 7º Distrito Policial Natal/RN em 06/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 08:30

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 14:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/11/2022 22:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 02:36

    Decorrido prazo de KLEBERSON MARCELO GOMES em 22/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 12:12

    Outras Decisões

  • 17/11/2022 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2022 14:14

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2022 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2022 12:16

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2022 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 11:11

    Audiência instrução e julgamento designada para 30/11/2022 10:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 10/11/2022 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 12:41

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 14/10/2022 13:24

    Recebida a denúncia contra PRISCILA ROBERTA PEREIRA VIEIRA E FERNANDO TEXEIRA JUNIOR

  • 07/10/2022 14:14

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo de 15ª Defensoria Criminal de Natal em 04/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2022 14:45

    Decorrido prazo de FERNANDO TEXEIRA JUNIOR em 16/09/2022 23:59.

  • 18/09/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2022 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 15:04

    Decorrido prazo de 7º Distrito Policial Natal/RN em 15/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 14:57

    Decorrido prazo de 7º Distrito Policial Natal/RN em 15/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 13:17

    Decorrido prazo de 7º Distrito Policial Natal/RN em 15/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 23:48

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 21:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 09:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 09:37

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/08/2022 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 10:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2022 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 14:10

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2022 14:08

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 15/08/2022 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 10:35

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 10:49

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 23:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/07/2022 23:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2022 23:39

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2022 23:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2022 23:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2022 23:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2022 09:58

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 13/07/2022 17:46

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 15:11

    Audiência de custódia realizada para 13/07/2022 14:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 13/07/2022 15:11

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 13/07/2022 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 12:15

    Audiência de custódia designada para 13/07/2022 14:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 13/07/2022 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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