23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8511 e 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0847654-81.2022.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/Requerente: MARIA MARGARETE DO NASCIMENTO RAMALHO Advogado/a/os/as: ATALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA - RN8660, EIDER LUIZ DE MEDEIROS - RN10456 Parte Ré/Requerida: ANA MARIA DO NASCIMENTO e outros (6) Advogado/a/os/as: D E C I S Ã O 1.

Defiro à autora o benefício da gratuidade judiciária. 2.

Expeça-se edital de citação dos réus incertos com as cautelas de estilo. 3.

Após, nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para decisório saneador. 4.

Cumpra-se.

Natal, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \RM
19/09/2025 22:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a autora.
26/03/2025 15:01

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:51

Decorrido prazo de réus e confinantes em 04/02/2025.
13/03/2025 12:11

Decorrido prazo de confinantes em 04/02/2025.
05/02/2025 00:34

Decorrido prazo de JOSEANE FREIRE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ELIZABETE NASCIMENTO DE CASTRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSEANE FREIRE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ELIZABETE NASCIMENTO DE CASTRO em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 16:13

Juntada de diligência
04/12/2024 23:03

Publicado Intimação em 23/10/2024.
04/12/2024 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
29/11/2024 01:30

Publicado Intimação em 13/08/2024.
29/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
19/11/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 12:28

Expedição de Mandado.
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Autos n. 0847654-81.2022.8.20.5001 - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Polo Ativo: MARIA MARGARETE DO NASCIMENTO RAMALHO Polo Passivo: ANA MARIA DO NASCIMENTO e outros (6) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o mandado de citação foi devolvido com resultado negativo, INTIMO o(a) autor(a), através de seu(s)/sua(s) Advogado(a)(s), para no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça ID 124401015, que resultou negativa, e informar onde a pessoa de Elizabeth Nascimento de Castro e seu cônjuge, pode ser localizada.

Natal/RN, 21 de outubro de 2024.

MARCELO QUINTINO DE ARAUJO Analista Judiciário(a)
21/10/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:32

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:21

Decorrido prazo de Maria do Carmo Leandro em 08/10/2024.
09/10/2024 02:34

Decorrido prazo de Maria do Carmo Leandro em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 15:44

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:55

Expedição de Mandado.
27/08/2024 12:37

Decorrido prazo de ATALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:50

Decorrido prazo de ATALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 18:31

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Processo: 0847654-81.2022.8.20.5001 - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Autor: MARIA MARGARETE DO NASCIMENTO RAMALHO Réu: ANA MARIA DO NASCIMENTO e outros (6) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o mandado de citação de Maria do Carmo Leandro foi devolvido com resultado negativo (ID 123469238), INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para informar novo endereço no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que, se não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único).

Natal/RN, 9 de agosto de 2024 AUREA KATIA MARQUES COSTA Analista Judiciário(a)
09/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 02:09

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ FELICIANO DO NASCIMENTO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:06

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ FELICIANO DO NASCIMENTO em 07/08/2024 23:59.
22/07/2024 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 22:42

Juntada de diligência
04/07/2024 01:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO SILVA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:42

Decorrido prazo de ANA MARIA DO NASCIMENTO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO SILVA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:40

Decorrido prazo de ANA MARIA DO NASCIMENTO em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 20:16

Juntada de diligência
25/06/2024 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 12:26

Juntada de diligência
13/06/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 12:05

Juntada de Certidão
12/06/2024 23:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 23:50

Juntada de diligência
09/05/2024 03:11

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 13:46

Expedição de Mandado.
23/04/2024 13:46

Expedição de Mandado.
23/04/2024 13:46

Expedição de Mandado.
16/04/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 10:15

Juntada de devolução de mandado
11/02/2024 02:56

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.
21/12/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2023 10:59

Juntada de diligência
10/12/2023 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2023 15:38

Juntada de diligência
07/12/2023 07:43

Juntada de Petição de comunicações
07/12/2023 03:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:41

Decorrido prazo de SUZANA MAGALY DO NASCIMENTO em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 18:10

Juntada de diligência
15/11/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 15:47

Juntada de diligência
13/11/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 14:54

Juntada de diligência
06/11/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 01:58

Publicado Notificação em 26/10/2023.
29/10/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
29/10/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 13:45

Publicado Notificação em 26/10/2023.
26/10/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 13:31

Publicado Notificação em 26/10/2023.
26/10/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0847654-81.2022.8.20.5001 Ação de USUCAPIÃO (49) Autora: MARIA MARGARETE DO NASCIMENTO RAMALHO Ré: ANA MARIA DO NASCIMENTO e outros (6) NOTIFICAÇÃO Senhor Procurador, De ordem do MM Juiz de Direito Dr.

Luis Felipe Lück Marroquim, solicito a Vossa Excelência que se digne a demonstrar, no prazo de 15(quinze) dias, se esta Fazenda Pública tem algum interesse no imóvel descrito, conforme inicial, planta do imóvel e certidão do C.R.I. que fazem parte integrante dos autos, a fim de instruir os autos da Ação de USUCAPIÃO (49), 0847654-81.2022.8.20.5001, em que figuram como Autora MARIA MARGARETE DO NASCIMENTO RAMALHO e como réus ANA MARIA DO NASCIMENTO e outros (6), em trâmite neste Juízo.

Natal, 24/10/2023 JANE DALVI Analista Judiciária
24/10/2023 13:24

Expedição de Mandado.
24/10/2023 13:24

Expedição de Mandado.
24/10/2023 13:24

Expedição de Mandado.
24/10/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:02

Expedição de Mandado.
24/10/2023 13:02

Expedição de Mandado.
24/10/2023 13:02

Expedição de Mandado.
24/10/2023 13:02

Expedição de Mandado.
24/10/2023 13:02

Expedição de Mandado.
25/09/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 09:13

Conclusos para despacho
12/06/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:30

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
31/05/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 23:22

Conclusos para despacho
16/03/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
12/02/2023 23:02

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 23:02

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2023 23:00

Conclusos para despacho
12/02/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 21:12

Juntada de Petição de comunicações
06/10/2022 11:07

Conclusos para despacho
28/09/2022 16:51

Juntada de Petição de comunicações
28/09/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 20:16

Conclusos para despacho
26/09/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2022 14:08

Conclusos para decisão
02/07/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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