TJRN - 0103089-36.2016.8.20.0102

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 04ª PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO DE LIRA DUARTE

CPF *18.***.*37-03

EDIVALDO PEREIRA DA SILVA

CPF *20.***.*42-25

Advogados

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA

OAB: 11568/RN

CPF *07.***.*94-20

RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES

OAB: 6559/RN

CPF *44.***.*88-86

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RONALDO DA SILVA

CPF *05.***.*19-89

JOCEAN PEDRO PEREIRA DE LIMA

CPF *07.***.*54-02

MARCOS ANTONIO LOURENCO BRANDAO

CPF *45.***.*14-92

MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA

CPF *09.***.*19-89

DOMINGOS MARTINS DUARTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 16:16

    Transitado em Julgado em 04/03/2024

  • 14/05/2024 09:39

    Decorrido prazo de MARCELO DE LIRA DUARTE em 13/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 09:39

    Decorrido prazo de MARCELO DE LIRA DUARTE em 13/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 08:19

    Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 08:19

    Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 18:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 18:45

    Juntada de diligência

  • 26/04/2024 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 08:50

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 08:50

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 04/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 02:18

    Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA DA SILVA em 01/03/2024 23:59.

  • 15/02/2024 13:34

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/02/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 17:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/11/2023 08:48

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/11/2023 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 08:59

    Desentranhado o documento

  • 16/11/2023 08:59

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 12:37

    Decorrido prazo de MARCELO DE LIRA DUARTE em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 12:37

    Decorrido prazo de MARCELO DE LIRA DUARTE em 13/11/2023 23:59.

  • 05/11/2023 18:34

    Publicado Intimação em 30/10/2023.

  • 05/11/2023 18:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 05/11/2023 18:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: (84) 3673-9410 - Email: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n° 0103089-36.2016.8.20.0102 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao despacho de ID nº 107197473 proferido em audiência, INTIMO a defesa do réu Marcelo de Lira Duarte para, no prazo de 05 (cinco) dias apresentar para alegações finais.

    CEARÁ-MIRIM/RN, 26 de outubro de 2023.

    JULIO CESAR CARVALHO DE MACEDO Analista Judiciário

  • 26/10/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 03:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 24/10/2023 23:59.

  • 22/10/2023 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 10:23

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/09/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 14:18

    Audiência instrução realizada para 14/09/2023 10:30 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

  • 18/09/2023 14:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 10:30, 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

  • 16/09/2023 05:43

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 15/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 10:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 10:44

    Juntada de diligência

  • 26/08/2023 00:17

    Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 00:17

    Decorrido prazo de MARCELO DE LIRA DUARTE em 25/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2023 11:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/08/2023 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 17:43

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2023 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 17:10

    Audiência instrução designada para 14/09/2023 10:30 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

  • 02/06/2023 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 10:51

    Audiência instrução e julgamento realizada para 17/05/2023 10:30 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

  • 18/05/2023 10:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 10:30, 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

  • 15/05/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 13:52

    Decorrido prazo de DOMINGOS MARTINS DUARTE em 08/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 16:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 16:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 00:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 00:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/05/2023 21:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/05/2023 21:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2023 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 15:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 15:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2023 16:01

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/04/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 08:10

    Juntada de Ofício

  • 17/04/2023 07:59

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2023 13:32

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2023 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 15:23

    Audiência instrução e julgamento designada para 17/05/2023 10:30 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

  • 23/08/2022 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 18:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/08/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 21:48

    Outras Decisões

  • 06/06/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 16:28

    Recebidos os autos

  • 14/03/2022 04:27

    Digitalizado PJE

  • 14/12/2021 10:38

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 14/12/2021 01:53

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 02/12/2021 02:14

    Concluso para decisão

  • 02/12/2021 02:06

    Certidão expedida/exarada

  • 26/11/2021 01:52

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/11/2021 01:52

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 08/10/2021 02:56

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 08/10/2021 02:55

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 08/10/2021 02:55

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 08/10/2021 02:48

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 08/10/2021 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 10:52

    Juntada de mandado

  • 19/04/2021 09:12

    Expedição de Mandado

  • 17/03/2020 11:38

    Juntada de mandado

  • 13/02/2020 03:51

    Certidão de Oficial Expedida

  • 18/12/2019 02:21

    Expedição de Mandado

  • 18/12/2019 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2019 09:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/10/2019 09:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/10/2019 02:06

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 12/08/2019 04:51

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 12/08/2019 02:59

    Certidão expedida/exarada

  • 17/06/2019 05:25

    Juntada de mandado

  • 17/06/2019 05:23

    Petição

  • 17/06/2019 05:20

    Juntada de mandado

  • 17/06/2019 05:17

    Petição

  • 17/06/2019 05:16

    Juntada de mandado

  • 25/04/2019 03:43

    Expedição de ofício

  • 24/04/2019 08:46

    Expedição de Mandado

  • 22/04/2019 08:42

    Mudança de Classe Processual

  • 22/04/2019 08:39

    Expedição de Mandado

  • 18/04/2019 09:05

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 18/04/2019 09:05

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 17/04/2019 11:35

    Denúncia

  • 11/04/2019 06:52

    Concluso para decisão

  • 11/04/2019 06:17

    Certidão expedida/exarada

  • 11/04/2019 06:14

    Expedição de termo

  • 25/02/2019 04:28

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 25/02/2019 02:41

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/09/2018 09:46

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 04/09/2018 08:20

    Mudança de Classe Processual

  • 09/08/2018 01:00

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 09/08/2018 01:00

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 03/08/2018 09:58

    Mero expediente

  • 02/08/2018 12:27

    Concluso para decisão

  • 02/08/2018 10:39

    Petição

  • 31/07/2018 10:17

    Certidão de Oficial Expedida

  • 24/07/2018 03:53

    Expedição de Mandado

  • 24/07/2018 03:44

    Expedição de ofício

  • 20/07/2018 10:43

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 20/07/2018 10:43

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 19/07/2018 11:50

    Mero expediente

  • 10/07/2018 05:29

    Concluso para despacho

  • 06/03/2018 10:17

    Recebimento

  • 06/03/2018 10:17

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 27/02/2018 08:36

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 23/02/2018 12:48

    Petição

  • 19/02/2018 10:30

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 19/02/2018 10:29

    Recebimento

  • 19/02/2018 10:29

    Remessa

  • 19/02/2018 02:51

    Expedição de ofício

  • 19/02/2018 01:59

    Juntada de Ofício

  • 19/02/2018 01:58

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/02/2018 01:58

    Recebimento

  • 07/02/2018 09:36

    Prisão

  • 07/02/2018 02:10

    Certidão expedida/exarada

  • 07/02/2018 01:45

    Expedição de alvará

  • 01/02/2018 08:45

    Mero expediente

  • 31/01/2018 12:24

    Concluso para despacho

  • 31/01/2018 12:24

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 31/01/2018 12:24

    Recebimento

  • 31/01/2018 02:48

    Juntada de Ofício

  • 30/10/2017 02:06

    Redistribuição por direcionamento

  • 23/10/2017 11:38

    Redistribuição por direcionamento

  • 23/10/2017 10:20

    Redistribuição por direcionamento

  • 17/02/2017 04:18

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 16/01/2017 03:46

    Expedição de Mandado

  • 13/01/2017 05:54

    Recebimento

  • 12/01/2017 03:44

    Temporária

  • 11/01/2017 05:38

    Concluso para decisão

  • 11/01/2017 05:31

    Certidão expedida/exarada

  • 11/01/2017 03:33

    Recebimento

  • 28/11/2016 12:02

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 25/11/2016 10:48

    Mero expediente

  • 24/11/2016 05:43

    Certidão expedida/exarada

  • 24/11/2016 05:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2016

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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