20/08/2025 13:29

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:20

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
13/11/2024 10:21

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
12/11/2024 19:47

Decorrido prazo de JEANIA MARIA PEREIRA OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 13:57

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:17

Decorrido prazo de JEANIA MARIA PEREIRA OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:58

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:28

Transitado em Julgado em 22/08/2024
27/08/2024 11:27

Juntada de Certidão vistos em correição
23/08/2024 02:05

Decorrido prazo de DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO em 22/08/2024 23:59.
09/08/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/07/2024 14:21

Conclusos para julgamento
24/07/2024 14:20

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:30

Conclusos para despacho
29/05/2024 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2024 09:29

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:28

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:49

Recebidos os autos
27/05/2024 15:49

Juntada de intimação de pauta
03/08/2023 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2023 09:48

Juntada de Certidão
28/07/2023 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:57

Juntada de Certidão
22/06/2023 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 17:29

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 11:18

Julgado procedente o pedido
26/05/2023 10:58

Conclusos para julgamento
26/05/2023 10:58

Juntada de Certidão
25/05/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:30

Juntada de Certidão
05/05/2023 09:17

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 10:33

Conclusos para despacho
07/03/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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