30/07/2025 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
30/07/2025 14:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2025 09:53

Conclusos para decisão
30/07/2025 09:18

Recebidos os autos
20/07/2025 04:32

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:51

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:18

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:16

Juntada de Certidão
15/06/2024 03:28

Juntada de Certidão
21/11/2023 03:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/11/2023 23:59.
04/09/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 11:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
10/07/2023 13:59

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:58

Juntada de Certidão
10/07/2023 10:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
10/07/2023 10:22

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
06/07/2023 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
06/07/2023 11:54

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:31

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 04/07/2023 23:59.
01/07/2023 04:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 02:34

Publicado Intimação em 16/06/2023.
30/06/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
26/06/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n.º 0814910-72.2018.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (20) Polo Passivo: Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução n.º 17/2021-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do(s) instrumento(s) precatório(s) expedido(s) nos presentes autos e/ou sobre o cálculo de atualização do débito relativo à requisição de pequeno valor a ser expedida em favor do(s) beneficiário(s).

No mesmo prazo, deverá a parte beneficiária apresentar os seus dados bancários, para fins de expedição futura do respectivo alvará eletrônico por meio do sistema SisconDJ.

Natal/RN, data do sistema.

SEBASTIAO DARIO MOTA MORAIS Servidor Responsável
14/06/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 09:41

Expedição de Certidão.
15/09/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2019 23:59:59.
02/04/2019 17:07

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 13:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2019 13:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2019 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2019 14:40

Julgado procedente o pedido
07/03/2019 16:59

Conclusos para julgamento
07/03/2019 16:58

Juntada de Certidão
18/10/2018 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/10/2018 23:59:59.
20/08/2018 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2018 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2018 14:57

Outras Decisões
23/04/2018 17:10

Conclusos para despacho
23/04/2018 17:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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