TJRN - 0802756-29.2022.8.20.5600

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

61 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL GUAMARE/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILDERLIN CLEMENTE RODRIGUES

CPF *01.***.*06-74

Advogados

VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB: 19670/RN

CPF *13.***.*43-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 07.628.844/0001-20

EM SEGREDO DE JUSTICA

1 DEFENSORIA DE MACAU

MPRN - 19 PROMOTORIA MOSSORO

EDINEIDE BARBOSA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 09:42

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 09:28

    Publicado Intimação em 30/10/2023.

  • 30/10/2023 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 30/10/2023 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 27/10/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 3673-9540 / Email: [email protected] Processo: 0802756-29.2022.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MPRN - 01ª Promotoria Macau Réu: GILDERLIN CLEMENTE RODRIGUES EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 60 dias) DESTINATÁRIO: GILDERLIN CLEMENTE RODRIGUES, conhecido como Paulista, brasileiro, convivente, filho de Ivanira Clemente Rodrigues, inscrito no RG n° 003.323.376, portador do CPF nº *01.***.*06-74, natural de Nova Iguaçu/RJ, nascido em 04.04.1979, com 43 anos de idade.

    FINALIDADE: Pelo presente edital, fica intimado o destinatária acima mencionado, o qual se encontra atualmente em local incerto e não sabido, para efetuar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser recolhida em favor do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA (FDJ), através da CONTA CORRENTE: 90000-1, AGÊNCIA: 3795-8, BANCO DO BRASIL,.

    VALOR DAS CUSTAS: R$ 253,78 (duzentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos).

    ADVERTÊNCIA: Caso o pagamento não seja efetuado, o devedor será inscrito na dívida ativa do Estado do Rio Grande do Norte.

    OBSERVAÇÃO: O devedor deverá pagar o tributo através de guia de recolhimento disponibilizada pela Comarca de Macau/RN, cujo comprovante deverá ser apresentado para que seja anexado aos autos do processo.

    Macau/RN, 23 de outubro de 2023.

    CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)

  • 26/10/2023 21:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 11:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 11:41

    Juntada de diligência

  • 13/09/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 20:34

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 19:59

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 16:33

    Transitado em Julgado em 20/03/2023

  • 03/05/2023 16:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023.

  • 03/05/2023 16:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2023.

  • 21/03/2023 11:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 18:12

    Publicado Intimação em 16/02/2023.

  • 15/03/2023 18:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 14/03/2023 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 18:22

    Julgado procedente o pedido

  • 28/02/2023 12:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.

  • 27/02/2023 23:04

    Publicado Intimação em 16/02/2023.

  • 27/02/2023 23:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 27/02/2023 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2023 10:08

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 16:24

    Audiência instrução realizada para 23/02/2023 14:30 1ª Vara da Comarca de Macau.

  • 23/02/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 16:24

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2023 14:30, 1ª Vara da Comarca de Macau.

  • 23/02/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 10:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 10:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 10:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2023 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2023 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 15:29

    Audiência instrução designada para 23/02/2023 14:30 1ª Vara da Comarca de Macau.

  • 14/02/2023 10:18

    Audiência instrução realizada para 14/02/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Macau.

  • 14/02/2023 10:18

    Audiência de instrução realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2023 10:00, 1ª Vara da Comarca de Macau.

  • 14/02/2023 09:55

    Audiência instrução designada para 14/02/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Macau.

  • 07/02/2023 10:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 10:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 09:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2023 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2023 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2023 10:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2023 23:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 10:02

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2023 13:46

    Desentranhado o documento

  • 18/01/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 17:30

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 14/02/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Macau.

  • 17/01/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 14:39

    Audiência instrução e julgamento designada para 07/02/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Macau.

  • 09/01/2023 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 18:00

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 17:40

    Outras Decisões

  • 19/12/2022 17:04

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2022 13:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2022 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 03:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 08:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 08:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 11:40

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/09/2022 15:08

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 20/09/2022 17:06

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 19:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2022 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 09:13

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 12:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2022 12:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 14:43

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/07/2022 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2022 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 15:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/07/2022 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 13:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 12:12

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 11:41

    Audiência de custódia realizada para 15/07/2022 11:00 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 15/07/2022 11:41

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 14/07/2022 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 15:53

    Audiência de custódia designada para 15/07/2022 11:00 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 14/07/2022 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2022 10:33

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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