24/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:03

Juntada de Petição de substabelecimento
02/04/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 09:29

Juntada de Certidão
01/04/2025 07:33

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 02:54

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
31/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0897014-82.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIO DOS SANTOS REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: TATYANA SAYONARA DOS SANTOS REQUERIDO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de pedido de homologação de acordo celebrado na Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por ANTONIO DOS SANTOS qualificado nos autos, por seu procurador judicial regularmente constituído, contra UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO , igualmente qualificado.

HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a transação celebrada entre as partes, constante dos autos.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes.

Em razão da renúncia ao prazo recursal, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.

P.

R.

I.

NATAL/RN, 27 de março de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:28

Homologada a Transação
27/03/2025 07:34

Conclusos para julgamento
27/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 01:56

Publicado Intimação em 28/02/2025.
06/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0897014-82.2022.8.20.5001 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ANTONIO DOS SANTOS REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: TATYANA SAYONARA DOS SANTOS REQUERIDO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO 1) Recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2) Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por seu advogado, para que efetue o pagamento do valor requerido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% mais honorários de 10% sobre o débito (§1º).

O executado, independentemente de nova intimação, poderá apresentar impugnação, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contado do término do prazo para pagamento voluntário, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil. 3) Apresentada impugnação, intime-se o exequente, por seu advogado, para responder em 15 (quinze) dias.

Após, conclusão.

P.I.

NATAL/RN, 26 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:30

Processo Reativado
26/02/2025 14:29

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:15

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/02/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 08:18

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:04

Recebidos os autos
25/02/2025 10:04

Juntada de decisão
03/12/2024 20:30

Publicado Intimação em 26/10/2023.
03/12/2024 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
21/02/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/02/2024 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
04/01/2024 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:10

Juntada de Petição de apelação
28/11/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:42

Juntada de Petição de apelação
11/11/2023 02:04

Publicado Intimação em 26/10/2023.
11/11/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
11/11/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
10/11/2023 08:37

Publicado Intimação em 26/10/2023.
10/11/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
10/11/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:48

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:30

Conclusos para julgamento
13/09/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 23:36

Juntada de Petição de alegações finais
29/08/2023 15:30

Juntada de Petição de alegações finais
08/08/2023 14:25

Audiência instrução realizada para 08/08/2023 09:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
08/08/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:25

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 09:00, 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
04/08/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 08:15

Juntada de Petição de outros documentos
07/06/2023 18:56

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 18:56

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/06/2023 23:59.
31/05/2023 10:07

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 10:45

Decorrido prazo de GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA em 29/05/2023 23:59.
23/05/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:37

Audiência instrução designada para 08/08/2023 09:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
22/05/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 13:33

Conclusos para despacho
17/05/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 16:05

Conclusos para despacho
09/05/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 13:40

Conclusos para despacho
15/03/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 14:50

Conclusos para despacho
13/02/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 07:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2022 13:40

Conclusos para despacho
24/11/2022 22:32

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 08:46

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 10:13

Conclusos para decisão
10/11/2022 10:13

Juntada de Ofício
31/10/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 16:30

Juntada de Petição de diligência
05/10/2022 14:50

Expedição de Mandado.
05/10/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:07

Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2022 15:56

Conclusos para decisão
04/10/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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