27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0107398-93.2013.8.20.0106 Classe: Cumprimento dse Sentença Polo ativo: Petroforte Factoring Ltda Polo passivo: METALFORT MANUTENCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Decisão Trata-se de execução de título extrajudicial em que, até agora, não foram localizados bens dos devedores passíveis de penhora.

Intimado a impulsionar o processo, sob pena de suspensão, o exequente se manteve inerte Deveras, quanto não forem localizados bens penhoráveis a execução deve ser suspensa nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC.

POSTO ISSO, suspendo a presente execução pelo prazo de 1 ano, devendo a Secretaria diligenciar a contagem do prazo.

Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos (CPC, artigo 921, § 2º), iniciando-se a contagem do prazo prescricional.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se Mossoró, 14/08/2024.

EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR Juiz de Direito
06/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0107398-93.2013.8.20.0106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: Petroforte Factoring Ltda Polo passivo: METALFORT MANUTENCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Despacho Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão/arquivamento da execução.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
03/05/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, Chefe da Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Certifico e dou fé, em cumprimento a determinação proferida pelo Exmo.

Sr.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR, MM.

Juiz de Direito desta 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que: Dos autos registrados sob o número 0107398-93.2013.8.20.0106, foi extraída a presente certidão de crédito, originada de Título Executivo Judicial líquido, certo, exigível e não honrado, no valor abaixo consignado.

Esta certidão, por constituir-se documento de dívida, é eficaz para habilitação de crédito em processo de recuperação judicial, nos termos da Lei n.º 11.101/2005.

Origem: Sentença de procedência de ID 55724418 - págs. 1 a 3, dos autos 0107398-93.2013.8.20.0106, de Procedimento da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, prolatada em 14/12/2014, pelo MM.

Juiz de Direito, Dr.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR, reformada em acórdão proferido em 30/10/2018 para rejeitar os embargos monitórios, julgar procedente o pedido de ação monitória, constituindo de pleno direito o título executivo judicial e arbitrar honorário recursais em 2% do valor da condenação, e com decisão proferida no Agravo em Recurso Especial, datada de .02/02/2021, onde não conheceu do agravo.

A decisão transitou em julgado em 29/06/2021.

Valor atribuído no pedido de cumprimento de sentença: R$ 109.998,27 (cento e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte sete centavos) a título de pagamento da condenação e R$ 13.199,79 (treze mil, cento e noventa e nove reais e setenta e nove centavos) a título de honorários advocatícios.

Credor: PETROFORTE FACTORING LTDA - CNPJ 24.***.***/0001-05.

Advogados do(a) Exequente: EMERSON AZEVEDO NETO - RN0010939A e ROMULO SAVIO DE PAIVA - RN15499 Devedor: METALFORT MANUTENCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 02.***.***/0001-27.

CERTIFICO, por fim, que esta certidão foi expedida mediante recolhimento da taxa de R$ 52,61 (cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos), em favor do Fundo de Desenvolvimento da Justiça – FDJ, através da guia nº 130499.

O referido é verdade e dou fé.

Dada e passada nesta cidade e Comarca de Mossoró/RN, aos 15 de março de 2024.

Eu, JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, Chefe de Secretaria, digitei e assino.

JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria
18/03/2024 07:03

Conclusos para despacho
18/03/2024 07:03

Juntada de Certidão
18/03/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:57

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:09

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2024 11:01

Juntada de Certidão
11/12/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:14

Juntada de Petição de comunicações
01/12/2023 12:43

Conclusos para despacho
28/11/2023 19:24

Expedição de Certidão.
28/11/2023 19:24

Decorrido prazo de EMERSON AZEVEDO NETO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 19:24

Decorrido prazo de ROMULO SAVIO DE PAIVA em 27/11/2023 23:59.
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0107398-93.2013.8.20.0106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: PETROFORTE FACTORING LTDA Advogado: EMERSON AZEVEDO NETO - RN0010939A, ROMULO SAVIO DE PAIVA - RN15499 Parte Ré: METALFORT MANUTENCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado: MICHEL GRUMACH - RJ169794 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC/2015, INTIMO o patrono da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas referentes à expedição da certidão de crédito, requerida na petição de ID 99300559.

Mossoró/RN, 10 de novembro de 2023. (Assinado digitalmente) JOILTON SCHNEIDER SILVA MUNIZ Analista Judiciário
10/11/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:39

Juntada de ato ordinatório
28/10/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
28/10/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
28/10/2023 04:10

Publicado Intimação em 25/10/2023.
28/10/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
28/10/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0107398-93.2013.8.20.0106 Classe: Cumprimento de sentença Polo ativo: Petroforte Factoring Ltda Polo passivo: METALFORT MANUTENCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Despacho Proceda-se como requerido no ID 9999300559. para expedir certidão de crédito, para que o exequente habilite o seu crédito no Juízo da Recuperação Judicial.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentrença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
23/10/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 08:41

Juntada de diligência
11/09/2023 10:04

Conclusos para despacho
30/05/2023 09:15

Decorrido prazo de EMERSON AZEVEDO NETO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 09:15

Decorrido prazo de ROMULO SAVIO DE PAIVA em 29/05/2023 23:59.
29/04/2023 02:16

Publicado Intimação em 28/04/2023.
29/04/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:07

Expedição de Certidão.
13/04/2023 16:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/03/2023 10:10

Expedição de Mandado.
20/03/2023 14:17

Publicado Intimação em 28/02/2023.
20/03/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
03/03/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 10:54

Juntada de Petição de comunicações
24/02/2023 07:08

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 07:03

Processo Reativado
26/01/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 09:13

Conclusos para decisão
23/01/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 15:06

Juntada de Petição de substabelecimento
17/11/2021 14:55

Arquivado Definitivamente
17/11/2021 14:53

Juntada de termo
17/11/2021 09:12

Juntada de Certidão
04/11/2021 08:51

Juntada de termo
28/10/2021 13:58

Recebidos os autos
28/10/2021 13:58

Juntada de despacho
12/05/2020 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/05/2020 11:11

Digitalizado PJE
12/05/2020 11:10

Recebidos os autos
25/01/2017 02:53

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
25/01/2017 02:32

Expedição de termo
29/11/2016 04:31

Certidão expedida/exarada
29/11/2016 04:23

Juntada de Contrarrazões
29/11/2016 03:57

Certidão expedida/exarada
20/10/2016 01:02

Recebido os Autos do Advogado
20/10/2016 01:02

Recebimento
19/10/2016 01:56

Remetidos os Autos ao Advogado
14/10/2016 07:32

Certidão expedida/exarada
13/10/2016 01:18

Relação encaminhada ao DJE
01/08/2016 03:50

Recebimento
28/07/2016 09:42

Mero expediente
23/03/2016 12:34

Concluso para despacho
18/03/2016 10:54

Recebimento
18/03/2016 02:48

Petição
10/03/2016 09:40

Remetidos os Autos ao Advogado
09/03/2016 07:15

Certidão expedida/exarada
08/03/2016 03:06

Relação encaminhada ao DJE
20/01/2016 09:56

Recebimento
13/01/2016 01:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/11/2015 09:43

Petição
27/11/2015 03:49

Concluso para despacho
23/11/2015 12:08

Recebimento
23/11/2015 11:37

Remetidos os Autos ao Advogado
18/11/2015 07:17

Certidão expedida/exarada
17/11/2015 11:58

Relação encaminhada ao DJE
14/09/2015 05:22

Recebimento
08/09/2015 01:24

Mero expediente
09/07/2015 02:35

Concluso para despacho
07/07/2015 03:16

Petição
17/06/2015 11:08

Recebimento
12/06/2015 11:13

Remetidos os Autos ao Advogado
11/06/2015 08:14

Certidão expedida/exarada
10/06/2015 02:22

Relação encaminhada ao DJE
17/12/2014 03:39

Recebimento
14/12/2014 06:21

Improcedência
22/10/2014 04:38

Concluso para despacho
20/10/2014 11:36

Certidão expedida/exarada
02/10/2014 04:09

Recebimento
29/09/2014 09:34

Mero expediente
22/09/2014 02:04

Concluso para despacho
18/09/2014 09:41

Certidão expedida/exarada
22/08/2014 03:16

Recebimento
21/08/2014 02:51

Despacho Proferido em Correição
25/10/2013 12:00

Concluso para sentença
18/10/2013 12:00

Concluso para despacho
17/10/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
16/10/2013 12:00

Recebimento
14/10/2013 12:00

Mero expediente
29/07/2013 12:00

Concluso para despacho
29/07/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
29/07/2013 12:00

Petição
22/07/2013 12:00

Petição
19/07/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
18/07/2013 12:00

Relação encaminhada ao DJE
17/07/2013 12:00

Ato ordinatório
17/07/2013 12:00

Petição
16/07/2013 12:00

Recebimento
10/07/2013 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
09/07/2013 12:00

Ato ordinatório
09/07/2013 12:00

Petição
20/06/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
20/06/2013 12:00

Prazo Alterado
13/06/2013 12:00

Certidão de Oficial Expedida
05/06/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
05/06/2013 12:00

Expedição de Mandado
21/05/2013 12:00

Recebimento
16/05/2013 12:00

Mero expediente
15/05/2013 12:00

Concluso para despacho
13/05/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
09/05/2013 12:00

Recebimento
09/05/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2013

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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