TJRN - 0905072-74.2022.8.20.5001
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 13:26
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 12:41
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 16:09
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 16:46
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 11:13
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 08:37
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 01:15
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
28/05/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0905072-74.2022.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: VICENTE HENRIQUE BELMONT XAVIER DAMASCENO CPF: *10.***.*38-83, DAVID PINHEIRO DE LIMA CPF: *37.***.*17-53 Advogado: Advogado(s) do reclamante: VICENTE HENRIQUE BELMONT XAVIER DAMASCENO Requerido: ARMANDO ALVES MACIEL CPF: *12.***.*22-00, ROSINEIDE MARIA MACIEL LINS CPF: *84.***.*05-53, REJANE MARIA ALVES MACIEL CPF: *75.***.*91-68, RICARDO JOSE ALVES MACIEL CPF: *54.***.*42-72, REGILANE MARIA MACIEL SILVA CPF: *60.***.*13-97, RONALDO ALVES MACIEL CPF: *44.***.*63-49, ROSANGELA MARIA ALVES MACIEL CPF: *66.***.*26-04, ARMANDO ALVES MACIEL JUNIOR CPF: *41.***.*84-68, ALEXANDRE RODRIGO MAIA MACIEL CPF: *36.***.*56-89, PRISCILA LINS DA GAMA CPF: *09.***.*51-06, PALOMA MACIEL LINS CPF: *46.***.*24-20, PABLO RODRIGO MACIEL LINS CPF: *25.***.*30-44 Advogado: D E S P A C H O A parte passiva não foi encontrada.
Intimado a parte autora, diligenciou no sentido de encontrar o endereço atual da parte ré, todavia, restaram infrutíferas todas as tentativas.
O processo é um instrumento de interesse público que deve ser da maior efetividade possível.
Dessa forma, conforme previsão do § 3º do artigo 256 determino a pesquisa de endereço da parte ré, RONALDO ALVES MACIEL, CPF: 244.759.632- 49, REJANE MARIA ALVES MACIEL, CPF: 75.300.914-68, ARMANDO ALVES MACIEL JUNIOR CPF: *41.***.*84-68; ALEXANDRE RODRIGO MAIA MACIEL, CPF:*36.***.*56-89, pelo sistema infojud e no SIEL; e com a mesma finalidade, oficie-se à CAERN, COSERN e DETRAN e operadoras de telefonia celular para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem o (s) respectivo (s) endereço (s) localiza (s) em seus sistemas.
Este Despacho servirá de Ofício.
Encontrando-se endereço do réu diversos dos que já constaram das diligências anteriores, expeça-se mandado de citação com o novo endereço.
Natal/RN, 23 de maio de 2025.
NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
26/05/2025 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 08:40
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 06:04
Publicado Intimação em 07/06/2024.
-
05/12/2024 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
03/12/2024 14:09
Publicado Intimação em 07/06/2024.
-
03/12/2024 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
28/11/2024 23:03
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 03:15
Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA ALVES MACIEL em 25/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 02:07
Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA ALVES MACIEL em 25/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 09:58
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 09:44
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 11:48
Juntada de aviso de recebimento
-
26/08/2024 11:48
Juntada de Certidão
-
18/08/2024 03:08
Decorrido prazo de REGILANE MARIA MACIEL SILVA em 16/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 18:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 18:23
Juntada de diligência
-
31/07/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 14:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/07/2024 14:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/07/2024 14:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/07/2024 14:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/07/2024 14:36
Expedição de Mandado.
-
08/07/2024 22:21
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0905072-74.2022.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: DAVID PINHEIRO DE LIMA CPF: *37.***.*17-53 Advogado: Advogado(s) do reclamante: VICENTE HENRIQUE BELMONT XAVIER DAMASCENO Requerido: Advogado: D E S P A C H O Antes de analisar o pedido de citação por edital da parte ré, necessário se faz que a parte autora comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, que efetivou busca de endereço em listas telefônicas, redes sociais, meios digitais, juntando aos autos os respectivos extratos de busca, bem como para trazer endereço físico e eletrônico (e-mail e WhatsApp) do réu, se for o caso.
No mesmo prazo, deverá a parte autora fornecer o CPF/MF da parte ré para que seja possível a busca do endereço pelo sistema INFOJUD.
Encontrando endereços diversos dos que constam dos autos, cite-se a parte ré para, querendo contestar a presente demanda no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, não havendo êxito nas diligências, tragam-me os autos conclusos.
Natal/RN, 3 de junho de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
05/06/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 20:17
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 08:34
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 06:03
Decorrido prazo de VICENTE HENRIQUE BELMONT XAVIER DAMASCENO em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 06:03
Decorrido prazo de VICENTE HENRIQUE BELMONT XAVIER DAMASCENO em 13/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 05:37
Publicado Intimação em 22/02/2024.
-
23/02/2024 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Nº PROCESSO: 0905072-74.2022.8.20.5001 AUTOR: DAVID PINHEIRO DE LIMA RÉU: DAVID PINHEIRO DE LIMA Ao(À) autor(a), através de seu(s)/sua(s) Advogado(a)(s), para no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça ID 102773255, 1057738123 e 10573330, que resultaram negativa, e informar onde os réus podem ser localizadas.
Natal/RN, 20 de fevereiro de 2024.
PATRICIA MANGABEIRA SANTOS E SILVA Analista Judiciária -
20/02/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 10:05
Publicado Intimação em 17/05/2023.
-
30/10/2023 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
30/10/2023 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
27/09/2023 09:51
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 17:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/08/2023 17:09
Juntada de Petição de diligência
-
23/08/2023 17:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/08/2023 17:06
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2023 01:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 18/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 14:35
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 21:22
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 21:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2023 21:06
Juntada de Petição de diligência
-
24/06/2023 02:04
Publicado Intimação em 22/06/2023.
-
24/06/2023 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
21/06/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ao Exmo.
Sr.
Procurador Geral ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Avenida das Brancas Dunas, 565, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-720 Senhor Procurador, Nos termos do artigo 493 do Código de Processo Civil, venho de ordem do Exmº Sr.
Dr.
Nilson Roberto Cavalcanti Melo, Juiz de Direito Titular da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, INTIMAR Vossa Excelência, para manifestar interesse dessa Fazenda Pública, conforme despacho proferido nos autos da Ação de Usucapião abaixo discriminada, no prazo de 30 (trinta) dias.
Processo n º 0905072-74.2022.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: DAVID PINHEIRO DE LIMA REU: ARMANDO ALVES MACIEL, ROSINEIDE MARIA MACIEL LINS, REJANE MARIA ALVES MACIEL, RICARDO JOSE ALVES MACIEL, REGILANE MARIA MACIEL SILVA, RONALDO ALVES MACIEL, ROSANGELA MARIA ALVES MACIEL, ARMANDO ALVES MACIEL JUNIOR, ALEXANDRE RODRIGO MAIA MACIEL, PRISCILA LINS DA GAMA, PALOMA MACIEL LINS, PABLO RODRIGO MACIEL LINS Sem mais para o momento.
Atenciosamente, Natal, 20 de junho de 2023.
PATRICIA MANGABEIRA SANTOS E SILVA Analista Judiciária -
20/06/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 09:58
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 17:55
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 08:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/06/2023 07:51
Publicado Intimação em 02/06/2023.
-
02/06/2023 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
02/06/2023 07:36
Publicado Intimação em 02/06/2023.
-
02/06/2023 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
02/06/2023 07:36
Publicado Intimação em 02/06/2023.
-
02/06/2023 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
31/05/2023 14:22
Desentranhado o documento
-
31/05/2023 14:22
Cancelada a movimentação processual
-
31/05/2023 14:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/05/2023 14:18
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 14:18
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 14:18
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 13:56
Desentranhado o documento
-
31/05/2023 13:56
Cancelada a movimentação processual
-
31/05/2023 13:56
Desentranhado o documento
-
31/05/2023 13:56
Cancelada a movimentação processual
-
31/05/2023 13:55
Desentranhado o documento
-
31/05/2023 13:55
Cancelada a movimentação processual
-
31/05/2023 13:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/05/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 13:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/05/2023 13:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/05/2023 13:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/05/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 14:50
Juntada de Petição de comunicações
-
15/05/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 11:09
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 12:06
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 12:05
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 19:11
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 12:37
Publicado Intimação em 23/02/2023.
-
20/03/2023 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
-
17/02/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 17:40
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 17:40
Juntada de Certidão
-
01/11/2022 12:20
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 12:27
Publicado Intimação em 19/10/2022.
-
20/10/2022 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
17/10/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 10:11
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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