TJRN - 0807613-38.2023.8.20.5001

21/01/2024 03:21

Arquivado Definitivamente

15/01/2024 10:26

Determinado o arquivamento

10/01/2024 12:57

Conclusos para despacho

10/01/2024 08:58

Recebidos os autos

10/01/2024 08:58

Juntada de intimação de pauta

25/09/2023 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2023 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado

28/08/2023 23:55

Juntada de Petição de recurso inominado

19/08/2023 04:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/08/2023 23:59.

03/08/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023 18:57

Julgado improcedente o pedido

21/07/2023 07:39

Conclusos para julgamento

26/05/2023 18:21

Juntada de Petição de petição

02/05/2023 14:17

Juntada de Petição de contestação

27/04/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023 08:15

Conclusos para decisão

16/02/2023 07:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/02/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 14:56

Declarada incompetência

15/02/2023 10:57

Conclusos para despacho

15/02/2023 10:57

Distribuído por sorteio