TJRN - 0801421-89.2023.8.20.5001

23/09/2024 12:29

Arquivado Definitivamente

23/09/2024 12:29

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024 07:33

Conclusos para decisão

18/09/2024 13:03

Recebidos os autos

16/09/2024 12:30

Juntada de Petição de petição

16/09/2024 11:52

Juntada de Petição de petição

06/08/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

05/08/2024 11:32

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

01/08/2024 15:49

Decorrido prazo de Elineide Alves Melo de Lima em 31/07/2024 23:59.

26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/07/2024 23:59.

24/07/2024 23:50

Juntada de Petição de petição

17/07/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 09:33

Juntada de ato ordinatório

12/07/2024 03:22

Decorrido prazo de Elineide Alves Melo de Lima em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024 03:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/07/2024 23:59.

03/07/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 11:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/07/2024 10:15

Juntada de ato ordinatório

23/05/2024 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

18/05/2024 05:12

Decorrido prazo de Elineide Alves Melo de Lima em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024 00:50

Expedição de Certidão.

18/05/2024 00:50

Decorrido prazo de Elineide Alves Melo de Lima em 17/05/2024 23:59.

11/05/2024 01:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/05/2024 23:59.

24/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 16:29

Outras Decisões

08/04/2024 09:05

Conclusos para despacho

08/04/2024 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/04/2024 03:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/04/2024 23:59.

21/03/2024 15:05

Juntada de Petição de petição

15/02/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 13:19

Juntada de Petição de petição

25/01/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024 14:03

Conclusos para despacho

25/01/2024 11:48

Recebidos os autos

25/01/2024 11:48

Juntada de intimação de pauta

28/09/2023 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/09/2023 22:20

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 17:57

Juntada de ato ordinatório

19/07/2023 07:19

Decorrido prazo de Elineide Alves Melo de Lima em 17/07/2023 23:59.

05/07/2023 14:00

Juntada de Petição de recurso inominado

21/06/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 17:34

Julgado procedente o pedido

24/04/2023 14:51

Conclusos para julgamento

26/03/2023 16:38

Juntada de Petição de petição

14/03/2023 12:59

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 10/03/2023 23:59.

06/03/2023 16:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2023 16:38

Juntada de Petição de contestação

24/01/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2023 10:22

Juntada de Petição de diligência

23/01/2023 13:15

Expedição de Mandado.

19/01/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023 18:17

Concedida a Antecipação de tutela

13/01/2023 19:22

Conclusos para decisão

13/01/2023 19:22

Distribuído por sorteio