03/02/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 08:14

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2025 14:27

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:57

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:20

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:04

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:05

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
08/10/2024 08:14

Recebidos os autos
08/10/2024 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:54

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/10/2024 23:59.
26/07/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 09:49

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
24/07/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 07:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 07:32

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 07:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 07:25

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 08:38

Decorrido prazo de ALZENIR VARELA RIBEIRO COSTA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 08:29

Decorrido prazo de ALZENIR VARELA RIBEIRO COSTA em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 08:38

Juntada de ato ordinatório
13/05/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
11/05/2024 02:04

Decorrido prazo de ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 04:05

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:12

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:06

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 30/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/04/2024 13:26

Conclusos para despacho
03/04/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 06:44

Expedição de Certidão.
03/04/2024 06:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 06:42

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/04/2024 23:59.
02/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/01/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 20:27

Conclusos para despacho
24/01/2024 12:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/01/2024 10:34

Recebidos os autos
24/01/2024 10:34

Juntada de petição
02/02/2023 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/01/2023 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 21:30

Juntada de ato ordinatório
25/01/2023 03:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/01/2023 23:59.
05/12/2022 09:55

Juntada de Petição de recurso inominado
24/11/2022 09:29

Juntada de Petição de petição incidental
23/11/2022 21:49

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:38

Julgado procedente o pedido
18/09/2022 16:06

Decorrido prazo de ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA em 16/09/2022 23:59.
10/08/2022 09:00

Conclusos para julgamento
22/07/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 12:44

Juntada de Petição de contestação
01/06/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 11:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2022 20:30

Conclusos para decisão
10/05/2022 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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