22/11/2024 08:20

Publicado Intimação em 18/10/2023.
22/11/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
27/08/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 11:34

Transitado em Julgado em 26/03/2024
27/03/2024 04:41

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 26/03/2024 23:59.
04/03/2024 11:45

Publicado Intimação em 04/03/2024.
04/03/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
04/03/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
04/03/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
04/03/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800010-42.2023.8.20.5120 Parte autora: MARIA LUCIA BRITO Parte ré: NU PAGAMENTOS S.A.

SENTENÇA 1) RELATÓRIO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por MARIA LUCIA BRITO em face de NU PAGAMENTOS S.A., qualificados nos autos.

A parte requerente peticionou, informando não mais ter interesse no prosseguimento do feito (id 116005301).

O réu não havia sido citado ainda após a petição da parte autora.

Vieram os autos conclusos.

DECIDO. 2) FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o art. 485, VIII, do CPC, que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação.

Veja-se: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: [...] VIII - homologar a desistência da ação; [...] No caso posto, há pedido de desistência expresso formulado pela parte autora (id.116005301). 3) DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido a desistência requerida, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, suspensas, entretanto, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se dando baixa na distribuição.

Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
29/02/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:07

Homologada a desistência do pedido de
29/02/2024 07:52

Conclusos para julgamento
28/02/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 05:24

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 11:04

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 22/01/2024 23:59.
27/11/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 20:46

Conclusos para despacho
31/10/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800010-42.2023.8.20.5120 Parte autora: MARIA LUCIA BRITO Parte ré: NU PAGAMENTOS S.A.

DESPACHO Intime-se a ré para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada na petição retro.

No caso de aceite, faça conclusão para extinção.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

Edilson Chaves de Freitas Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
16/10/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:43

Conclusos para despacho
15/05/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 16:04

Audiência conciliação realizada para 02/05/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.
02/05/2023 16:04

Audiência de conciliação antecipada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2023 16:00, Vara Única da Comarca de Luís Gomes.
02/05/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 10:23

Audiência conciliação designada para 02/05/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Luís Gomes.
24/02/2023 04:30

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/02/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
31/01/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 16:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/01/2023 10:03

Conclusos para decisão
05/01/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800950-83.2022.8.20.5106

Pedro Vinicius Alves Viana

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Wagner Soares Ribeiro de Amorim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/01/2022 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0100164-10.2017.8.20.0142

Mprn - 02ª Promotoria Caico

Anaxagoras Batista Maia de Souza

Advogado: Klinton Correia Rocha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/02/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800557-33.2023.8.20.5104

Suanny Tallyne Cachiado de Oliveira Silv...

Avon Cosmeticos LTDA.

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/06/2025 20:56

Exibir Processo

Processo nº 0811534-93.2023.8.20.5004

Halif Alem Santos

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Richard Leignel Carneiro

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/10/2023 07:04

Exibir Processo

Processo nº 0811534-93.2023.8.20.5004

Halif Alem Santos

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Richard Leignel Carneiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/07/2023 08:19

Exibir Processo