07/03/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 10:17

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 20:20

Determinado o arquivamento
25/02/2025 20:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 20:01

Determinado o arquivamento
25/02/2025 20:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 19:00

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:48

Juntada de Certidão
09/12/2024 22:06

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:23

Recebidos os autos
19/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/11/2024 23:59.
10/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 07:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
06/09/2024 14:07

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
05/09/2024 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:42

Juntada de ato ordinatório
20/08/2024 07:38

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
20/08/2024 06:48

Expedição de Certidão.
20/08/2024 06:48

Decorrido prazo de MARIA SALOME VARELA SANTIAGO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 06:48

Decorrido prazo de MARIA SALOME VARELA SANTIAGO em 19/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:48

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/08/2024 23:59.
24/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:26

Outras Decisões
11/07/2024 09:33

Conclusos para despacho
29/06/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:22

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:09

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/06/2024 23:59.
04/06/2024 10:52

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:44

Conclusos para despacho
24/04/2024 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2024 13:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:00

Conclusos para despacho
25/01/2024 11:58

Recebidos os autos
25/01/2024 11:58

Juntada de intimação de pauta
04/01/2023 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/12/2022 05:04

Expedição de Certidão.
14/12/2022 05:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 05:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/12/2022 23:59.
10/11/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 15:10

Conclusos para despacho
07/10/2022 14:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:13

Decorrido prazo de MARIA ALICE LIMA FILGUEIRA em 19/09/2022 23:59.
27/09/2022 15:10

Decorrido prazo de FERNANDA LORENA DE ARAUJO E SILVA em 19/09/2022 23:59.
21/09/2022 11:35

Juntada de Petição de recurso inominado
12/08/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 11:24

Embargos de Declaração Acolhidos
12/08/2022 11:24

Julgado improcedente o pedido
13/06/2022 13:19

Conclusos para decisão
11/06/2022 05:44

Expedição de Certidão.
11/06/2022 05:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 05:44

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/06/2022 23:59.
27/05/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 09:41

Juntada de ato ordinatório
23/05/2022 11:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/05/2022 23:59.
23/05/2022 11:12

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/05/2022 23:59.
23/05/2022 11:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/05/2022 23:59.
21/05/2022 00:08

Decorrido prazo de MARIA SALOME VARELA SANTIAGO em 20/05/2022 23:59.
10/05/2022 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2022 02:26

Decorrido prazo de MARIA ALICE LIMA FILGUEIRA em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 01:27

Decorrido prazo de FERNANDA LORENA DE ARAUJO E SILVA em 27/04/2022 23:59.
25/04/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 14:38

Julgado procedente o pedido
22/04/2022 08:54

Conclusos para julgamento
07/04/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 21:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/03/2022 09:02

Conclusos para julgamento
07/03/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 01:35

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 00:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/02/2022 23:59.
11/02/2022 12:12

Juntada de Petição de contestação
25/01/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 20:23

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 13:30

Conclusos para despacho
12/11/2021 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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