TJRN - 0808328-80.2023.8.20.5001

29/10/2024 07:17

Arquivado Definitivamente

29/10/2024 07:17

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024 08:04

Conclusos para decisão

15/10/2024 12:15

Recebidos os autos

15/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição

15/10/2024 09:46

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 14:25

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/09/2024 08:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024 08:35

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/09/2024 23:59.

04/09/2024 08:13

Decorrido prazo de RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024 08:07

Decorrido prazo de RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA em 03/09/2024 23:59.

27/08/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 09:43

Ato ordinatório praticado

13/08/2024 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

13/08/2024 05:31

Expedição de Certidão.

13/08/2024 05:31

Decorrido prazo de MARILIA OTAVIANO CAVALCANTE DE ASSIS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024 05:29

Decorrido prazo de Município de Natal em 12/08/2024 23:59.

28/07/2024 01:23

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 09:26

Juntada de Petição de petição

25/06/2024 23:13

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/06/2024 12:12

Conclusos para despacho

28/05/2024 10:54

Juntada de Petição de petição

25/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição

15/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024 14:23

Conclusos para despacho

21/03/2024 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2024 17:24

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024 15:11

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 19/03/2024 23:59.

18/03/2024 17:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/02/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024 13:32

Juntada de diligência

02/02/2024 06:38

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/01/2024 23:59.

02/02/2024 06:38

Decorrido prazo de MARILIA OTAVIANO CAVALCANTE DE ASSIS em 29/01/2024 23:59.

18/01/2024 10:40

Expedição de Mandado.

12/01/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2024 16:06

Conclusos para despacho

19/12/2023 11:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/12/2023 10:14

Recebidos os autos

19/12/2023 10:14

Juntada de intimação de pauta

27/07/2023 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/07/2023 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2023 14:04

Juntada de Petição de recurso inominado

20/06/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 09:29

Julgado procedente o pedido

12/04/2023 08:10

Conclusos para julgamento

11/04/2023 09:07

Juntada de Petição de alegações finais

10/04/2023 09:33

Juntada de Petição de petição

23/02/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023 16:25

Conclusos para despacho

17/02/2023 16:25

Distribuído por sorteio