07/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 01/11/2023.
07/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/11/2023 13:55

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 13:40

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 13:40

Transitado em Julgado em 28/11/2023
28/11/2023 09:50

Decorrido prazo de ALICIA ERICA CAMARA SOUZA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 09:50

Decorrido prazo de ALICIA ERICA CAMARA SOUZA em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
10/11/2023 07:49

Publicado Intimação em 20/10/2023.
10/11/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Proc. n. 0914713-86.2022.8.20.5001 Autor(a): PEDRO COSME DE LIMA Ré(u): PEDRO COSME DE LIMA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação de restauração de registro civil.

O requerente pugnou pela desistência do feito, informando não ter mais interesse no seu prosseguimento.

Como se trata de jurisdição voluntária, não há óbice à homologação.

Ante o exposto, com base no art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência requerida, para que surta os seus efeitos legais, e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, em conformidade com o art. 485, VIII, do CPC.

Custas pelo Requerente, mas suspensas em face do deferimento do pedido de Justiça Gratuita.

Publique-se.

Intime-se via sistema.

Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Natal, 30 de outubro de 2023.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz(a) de Direito
30/10/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:12

Extinto o processo por desistência
30/10/2023 10:10

Conclusos para julgamento
30/10/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0914713-86.2022.8.20.5001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Parte Autora/Requerente: PEDRO COSME DE LIMA Advogado do(a) REQUERENTE: ALICIA ERICA CAMARA SOUZA - RN17545 Parte Ré/Requerida: PEDRO COSME DE LIMA D E S P A C H O Intime-se o Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos sua certidão de nascimento atualizada.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /WA
18/10/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:48

Conclusos para despacho
05/07/2023 14:48

Juntada de Certidão
23/06/2023 09:12

Juntada de Certidão
09/06/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 18:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
16/02/2023 13:41

Conclusos para despacho
16/02/2023 13:41

Juntada de Certidão
13/02/2023 10:14

Juntada de Certidão
09/12/2022 07:27

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 07:25

Conclusos para despacho
08/12/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 21:41

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 17:03

Conclusos para despacho
25/11/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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