23/06/2025 09:30

Juntada de Ofício
11/06/2025 20:25

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:21

Juntada de documento de comprovação
11/06/2025 19:08

Juntada de documento de comprovação
11/06/2025 18:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:37

Expedição de Ofício.
11/06/2025 18:29

Desentranhado o documento
11/06/2025 18:29

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
11/06/2025 17:44

Juntada de documento de comprovação
11/06/2025 17:35

Expedição de Ofício.
06/06/2025 11:31

Desentranhado o documento
06/06/2025 11:31

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
06/06/2025 11:29

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:08

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:02

Transitado em Julgado em 27/01/2025
16/05/2025 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 10:12

Juntada de diligência
08/04/2025 16:12

Expedição de Mandado.
08/04/2025 04:03

Decorrido prazo de THIAGO JOSE NASCIMENTO PAULINO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo de THIAGO JOSE NASCIMENTO PAULINO em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 03:33

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738995 - Email: [email protected] Processo nº: 0801094-23.2023.8.20.5300 DECISÃO Trata-se de processo sentenciado que retorna concluso para correção de erro material, tendo em vista que a sentença, no dispositivo, constou o nome de ANDERSON BRUNO DE MEDEIROS MORENO, quando deveria constar a pessoa de ALEXANDRE DA COSTA SILVA JUNIOR.

Ante o exposto, procedo à correção do erro material apontado na certidão de ID 144920365, a fim de modificar a sentença para que no dispositivo, onde se lê ANDERSON BRUNO DE MEDEIROS MORENO, LEIA-SE ALEXANDRE DA COSTA SILVA JUNIOR, PERMANECENDO INALTERADA A SENTENÇA EM TODOS OS DEMAIS TERMOS.

Natal/RN, 10 de março de 2025.

ALCEU JOSE CICCO Juiz de Direito
27/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:16

Outras Decisões
10/03/2025 13:27

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:27

Juntada de Certidão
28/01/2025 01:25

Decorrido prazo de THIAGO JOSE NASCIMENTO PAULINO em 27/01/2025 23:59.
20/01/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:31

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2024 01:31

Decorrido prazo de THIAGO JOSE NASCIMENTO PAULINO em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 08:28

Publicado Intimação em 14/11/2024.
26/11/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 07:43

Conclusos para julgamento
13/11/2024 18:15

Juntada de Petição de alegações finais
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CARTA DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

Sr.(a).

THIAGO JOSE NASCIMENTO PAULINO De ordem do Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

ALCEU JOSE CICCO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.

MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido em audiência de instrução, ID. 136023218, juntar as suas Alegações Finais.

Processo: 0801094-23.2023.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) VÍTIMA: 9ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NATAL AUTOR: MPRN - 76ª PROMOTORIA NATAL REU: ALEXANDRE DA COSTA SILVA JUNIOR NATAL/RN, 12 de novembro de 2024.

NEILSON FIGUEREDO PINHEIRO DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0801094-23.2023.8.20.5300 Intimação: Despacho 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0801094-23.2023.8.20.5300 Intimação: Despacho Destinatário: THIAGO JOSE NASCIMENTO PAULINO Destinatário: THIAGO JOSE NASCIMENTO PAULINO
12/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:03

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:30

Audiência Instrução realizada para 12/11/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
12/11/2024 09:30

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
12/11/2024 08:27

Outras Decisões
12/11/2024 07:15

Conclusos para decisão
11/11/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:16

Juntada de informação
27/09/2024 09:41

Juntada de laudo pericial
26/09/2024 22:29

Juntada de Certidão
26/09/2024 22:22

Juntada de Certidão
26/09/2024 22:17

Expedição de Ofício.
30/08/2024 10:24

Juntada de intimação de audiência
03/07/2024 09:49

Decorrido prazo de Rodrigo da Silva Andrade Arrais em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 08:25

Decorrido prazo de Rodrigo da Silva Andrade Arrais em 02/07/2024 23:59.
17/06/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:50

Audiência Instrução designada para 12/11/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
11/06/2024 13:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/06/2024 11:39

Recebida a denúncia contra A.C.S.J.
10/06/2024 11:02

Conclusos para decisão
10/06/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:00

Determinada Requisição de Informações
23/05/2024 10:25

Juntada de documento de comprovação
23/05/2024 10:14

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:12

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:25

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:25

Juntada de Certidão
21/03/2024 05:57

Decorrido prazo de ANDRE LIMA SOUSA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 05:57

Decorrido prazo de ANDRE LIMA SOUSA em 20/03/2024 23:59.
29/02/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 13:23

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

REITERANDO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA DEFESA PRÉVIA
27/02/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 04:54

Expedição de Certidão.
27/02/2024 04:54

Decorrido prazo de ANDRE LIMA SOUSA em 26/02/2024 23:59.
12/02/2024 05:36

Publicado Intimação em 07/02/2024.
12/02/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA DEFESA PRÉVIA
05/02/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 08:28

Decorrido prazo de ANDRE LIMA SOUSA em 25/01/2024 23:59.
04/12/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 03:19

Expedição de Certidão.
11/11/2023 03:19

Decorrido prazo de ANDRE LIMA SOUSA em 10/11/2023 23:59.
28/10/2023 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
28/10/2023 06:08

Publicado Intimação em 19/10/2023.
28/10/2023 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738995 - Email: [email protected] Processo nº: 0801094-23.2023.8.20.5300 DESPACHO Determino a secretaria que seja realizada a intimação da defesa para apresentar defesa prévia.

Natal/RN, data da assinatura no sistema LILIAN REJANE DA SILVA Juíza de Direito
17/10/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:02

Conclusos para despacho
05/10/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 01:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 01:32

Juntada de diligência
29/09/2023 11:46

Juntada de Certidão
21/08/2023 06:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/07/2023 10:54

Expedição de Mandado.
14/07/2023 10:51

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/04/2023 12:18

Outras Decisões
17/04/2023 13:42

Conclusos para decisão
17/04/2023 13:37

Juntada de Petição de denúncia
27/03/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 08:46

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/03/2023 17:23

Juntada de Petição de inquérito policial
23/02/2023 09:48

Juntada de Certidão
22/02/2023 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2023 11:19

Juntada de Certidão
22/02/2023 11:19

Juntada de Certidão
19/02/2023 22:11

Juntada de Certidão
19/02/2023 15:46

Audiência de custódia realizada para 19/02/2023 15:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
19/02/2023 15:46

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2023 15:30, Plantão Diurno Criminal Região II.
19/02/2023 10:34

Juntada de Certidão
19/02/2023 10:02

Juntada de Certidão
19/02/2023 09:28

Audiência de custódia designada para 19/02/2023 15:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
19/02/2023 02:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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