TJRN - 0800192-60.2021.8.20.5132
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Paulo do Potengi
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 08:02
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2025 08:01
Transitado em Julgado em 01/07/2025
-
02/07/2025 00:15
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 00:13
Decorrido prazo de JOSE THAUAN ANDRADE DE MOURA em 25/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 00:38
Publicado Intimação em 02/06/2025.
-
02/06/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
02/06/2025 00:02
Publicado Intimação em 02/06/2025.
-
02/06/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0800192-60.2021.8.20.5132 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: J.
T.
A.
D.
M.
REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: JONICLEIDE GOMES DE ANDRADE EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe.
Devidamente intimado, o executado se manteve inerte. É o breve relato.
Decido.
Tendo a obrigação sido satisfeita por meio de bloqueio judicial, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Intimem-se as partes.
Proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Sentença com força de mandado, nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017.
SÃO PAULO DO POTENGI/RN, data de assinatura do sistema.
VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
29/05/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 12:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/05/2025 08:13
Conclusos para julgamento
-
20/05/2025 00:53
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 00:53
Decorrido prazo de JOSE THAUAN ANDRADE DE MOURA em 19/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 01:37
Decorrido prazo de JOSE THAUAN ANDRADE DE MOURA em 14/05/2025 23:59.
-
12/05/2025 09:35
Publicado Intimação em 29/04/2025.
-
12/05/2025 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
28/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: (84)36739665 - Email: [email protected] PROCESSO: 0800192-60.2021.8.20.5132 POLO ATIVO: J.
T.
A.
D.
M.
ADVOGADO(S): Advogados do(a) EXEQUENTE: TATIANA DE LIMA CORREA - RN18612, POLO PASSIVO: Estado do Rio Grande do Norte INTIMAÇÃO .
Em cumprimento ao que foi determinado em ID 141684463, INTIMO a parte exequente, através de seu(s) advogados(s) e por meio do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN , para tomar ciência do Alvará expedido nestes autos (ID 149572382), e, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se como entender pertinente.
São Paulo do Potengi/RN, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.11.419/06) Alana Câmara Queiroz Chefe de Secretaria -
25/04/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 13:45
Juntada de Alvará recebido
-
31/03/2025 02:16
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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31/03/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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31/03/2025 01:09
Publicado Intimação em 31/03/2025.
-
31/03/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
28/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo: 0800192-60.2021.8.20.5132 EXEQUENTE: J.
T.
A.
D.
M.
REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: JONICLEIDE GOMES DE ANDRADE EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Diante da informação do não pagamento do requisitório de pequeno valor no prazo legal pela Fazenda Pública, proceda-se com o bloqueio judicial do numerário suficiente à quitação da dívida, por meio do SisBaJud, sendo o valor devidamente atualizado.
Em seguida, expeçam-se os alvarás em nome do(s) beneficiário(s) e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
Sem requerimentos, faça-se conclusão para extinção, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Cumpra-se.
Decisão com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017.
SÃO PAULO DO POTENGI/RN, data de assinatura do sistema.
VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
27/03/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 11:11
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/01/2025 18:46
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 10:14
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 07:42
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/12/2024.
-
03/12/2024 00:52
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/12/2024 23:59.
-
24/11/2024 16:02
Publicado Intimação em 25/09/2024.
-
24/11/2024 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
12/10/2024 02:45
Decorrido prazo de JOSE THAUAN ANDRADE DE MOURA em 11/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO E.
D.
R.
G.
D.
N.
Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: (84)36739665 - Email: [email protected] INTIMAÇÃO Em cumprimento ao que foi determinado em ID 131314687, INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO e do extrato demonstrativo de cálculo atualizado (ID 131314699 / 131314698) e, caso necessário, manifestarem-se.
Ato contínuo, INTIMO a parte demandada, através da Procuradoria Legal habilitada e por meio do sistema, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, proceder com o pagamento voluntário da quantia devida, nos termos do art.13 da Lei n.º 12.153/09, sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida.
São Paulo do Potengi/RN, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.11.419/06) Alana Câmara Queiroz Chefe de Secretaria -
23/09/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 10:43
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 23:45
Outras Decisões
-
09/01/2024 13:48
Conclusos para julgamento
-
09/01/2024 13:47
Decorrido prazo de TATIANA DE LIMA CORREA e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/12/2023.
-
13/12/2023 01:22
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 01:22
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.
-
23/11/2023 05:11
Decorrido prazo de TATIANA DE LIMA CORREA em 22/11/2023 23:59.
-
22/10/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
22/10/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
22/10/2023 02:39
Publicado Intimação em 18/10/2023.
-
22/10/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
22/10/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
17/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO E.
D.
R.
G.
D.
N.
Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: (84)36739665 - Email: [email protected] INTIMAÇÃO Tendo em vista a devolução dos autos pela COJUD, com os cálculos acostados sob ID 108874718, e em cumprimento à Decisão retro, INTIMO as partes, por meio de seus advogados devidamente habilitados, para, querendo, se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
São Paulo do Potengi/RN, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.11.419/06) FLAUBER MATHEUS CABRAL DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria -
16/10/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2023 22:38
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
14/10/2023 22:38
Juntada de cálculo
-
30/03/2022 13:47
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
23/03/2022 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 13:13
Conclusos para decisão
-
22/03/2022 13:12
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 01:24
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 10:35
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 12:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/09/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/09/2021 12:34
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2021 16:04
Conclusos para despacho
-
01/09/2021 16:02
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 12:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
25/08/2021 11:06
Transitado em Julgado em 06/08/2021
-
20/07/2021 03:18
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/07/2021 23:59.
-
24/06/2021 09:17
Decorrido prazo de TATIANA DE LIMA CORREA em 23/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 07:24
Juntada de Petição de comunicações
-
15/06/2021 18:05
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2021 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2021 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2021 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 13:55
Extinto o processo por ser a ação intransmissível
-
14/06/2021 12:04
Conclusos para julgamento
-
07/06/2021 11:44
Juntada de Petição de parecer
-
26/05/2021 18:53
Juntada de Petição de comunicações
-
26/05/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2021 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/05/2021 11:50
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 06:46
Juntada de Petição de comunicações
-
24/05/2021 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2021 12:33
Conclusos para julgamento
-
21/05/2021 12:32
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 12:07
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2021 07:42
Decorrido prazo de MPRN - Promotoria São Paulo do Potengi em 14/05/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 14:19
Juntada de termo
-
20/04/2021 12:30
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
19/04/2021 18:15
Conclusos para decisão
-
19/04/2021 18:14
Juntada de Certidão
-
17/04/2021 08:35
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2021 21:25
Juntada de Petição de contestação
-
13/04/2021 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2021 09:33
Juntada de Petição de diligência
-
12/04/2021 11:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2021 11:14
Juntada de Petição de diligência
-
12/04/2021 10:26
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2021 13:21
Expedição de Mandado.
-
09/04/2021 07:57
Expedição de Mandado.
-
08/04/2021 20:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 20:31
Conclusos para decisão
-
07/04/2021 20:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2021
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Outros documentos • Arquivo
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Petição • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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