22/04/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:50

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 08:52

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo n. 0801731-76.2020.8.20.5106 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que os requisitórios de pagamento da parte credora foram devidamente expedidos, consoante atesta a certidão retro anexa aos autos.

Ante o exposto, determino a suspensão do processo até que a(s) presente(s) requisição(ões) seja(m) processada(s) e o pagamento efetivado, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça e Informativo n• 54, da Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN.

Intimações e diligências de praxe.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

Kátia Cristina Guedes Dias Juíza de Direito
15/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:49

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
07/04/2025 07:53

Conclusos para despacho
07/04/2025 07:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:56

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:31

Publicado Intimação em 20/02/2024.
03/12/2024 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
29/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:02

Transitado em Julgado em 03/09/2024
29/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/07/2024 08:14

Conclusos para despacho
30/07/2024 07:55

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:40

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:06

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:17

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/02/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:29

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:47

Expedição de Certidão.
03/02/2024 03:30

Expedição de Certidão.
03/02/2024 03:30

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 02/02/2024 23:59.
28/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:50

Outras Decisões
27/11/2023 14:13

Conclusos para despacho
27/11/2023 14:09

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 07:44

Publicado Intimação em 19/10/2023.
10/11/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 CERTIDÃO Processo nº 0801731-76.2020.8.20.5106 CERTIFICO, em razão do meu cargo, haver decorrido o prazo sem qualquer manifestação do(s) Procurador(es) acerca do despacho retro, apesar de devidamente intimado(s) para procederem no prazo de 15 (quinze) dias, com a complementação da diferença existente entre os proventos de aposentadoria da parte autora e a remuneração dos servidores do mesmo cargo (ou equivalente) da ativa, fazendo-se a devida comunicação a este juízo, mediante ofício.

ATO CONTÍNUO, procedo com a intimação da parte exequente, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, para informar ao Juízo de houve o cumprimento.

O referido é verdade e dou fé.

Mossoró – RN, 16 de outubro de 2023 DARIO EMANUEL DE MELO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) SUZANA FERREIRA DA SILVA Estagiária de Direito
17/10/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 08:46

Expedição de Certidão.
11/08/2023 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 10/08/2023 23:59.
08/08/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 08:25

Juntada de Petição de diligência
19/07/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 12:50

Expedição de Mandado.
10/07/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:42

Processo Reativado
07/07/2023 13:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:10

Conclusos para decisão
12/11/2020 07:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/10/2020 10:23

Arquivado Definitivamente
28/10/2020 10:22

Juntada de termo
23/10/2020 20:48

Juntada de Certidão
03/09/2020 13:00

Recebidos os autos
03/09/2020 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2020 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/06/2020 09:03

Juntada de termo
05/06/2020 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2020 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 15:47

Juntada de ato ordinatório
20/04/2020 11:33

Juntada de Petição de recurso de apelação
15/04/2020 19:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 19:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 12:03

Julgado improcedente o pedido
26/03/2020 13:13

Conclusos para julgamento
26/03/2020 13:12

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
26/03/2020 13:12

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 10:23

Juntada de Certidão
19/03/2020 15:53

Conclusos para decisão
19/03/2020 15:52

Juntada de Certidão
19/03/2020 10:25

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 10:48

Juntada de ato ordinatório
17/03/2020 09:36

Juntada de Petição de contestação
17/03/2020 09:34

Juntada de Petição de contestação
12/02/2020 10:30

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 09:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 09:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 14:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2020 12:05

Conclusos para decisão
31/01/2020 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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