TJRN - 0860588-08.2021.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2024 01:00
Publicado Intimação em 19/10/2023.
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07/12/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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27/11/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 15:25
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 14:42
Recebidos os autos
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26/11/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 14:21
Juntada de ato ordinatório
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08/11/2024 09:41
Juntada de Certidão
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22/10/2024 09:25
Juntada de Certidão
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22/10/2024 04:02
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 04:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 01:48
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 01:48
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/10/2024 23:59.
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09/08/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 06:51
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
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07/08/2024 13:44
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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07/08/2024 13:43
Juntada de documento de comprovação
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06/08/2024 08:06
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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05/08/2024 07:29
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
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03/08/2024 02:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.
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18/07/2024 13:07
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 11:31
Juntada de ato ordinatório
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07/05/2024 13:00
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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07/05/2024 12:50
Transitado em Julgado em 06/05/2024
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07/05/2024 07:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.
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07/05/2024 07:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.
-
17/04/2024 03:23
Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 02:17
Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.
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19/03/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 07:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/03/2024 14:44
Conclusos para julgamento
-
23/02/2024 04:57
Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
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29/01/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
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17/01/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 00:55
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/12/2023 23:59.
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11/12/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
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05/11/2023 02:56
Publicado Citação em 19/10/2023.
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05/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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28/10/2023 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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28/10/2023 06:08
Publicado Intimação em 19/10/2023.
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28/10/2023 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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18/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0860588-08.2021.8.20.5001 EXEQUENTE: ANTONIA SOARES DE PAIVA EXECUTADO: PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Proceda-se a reativação dos autos.
Intime-se a Fazenda Pública para fins de impugnação, no prazo legal.
Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, conclusos para sentença de homologação e/ou extinção.
Pedido de justiça gratuita será apreciado ao final.
Natal/RN, 17 de outubro de 2023.
CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
17/10/2023 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 08:11
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 08:10
Processo Reativado
-
17/10/2023 08:00
Outras Decisões
-
16/10/2023 13:57
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 10:56
Juntada de Petição de planilha de cálculos
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06/10/2023 14:25
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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23/08/2023 09:43
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 20:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 10:03
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 00:38
Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 11/05/2023 23:59.
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11/05/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
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13/03/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 10:33
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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13/03/2023 10:33
Transitado em Julgado em 08/03/2023
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13/03/2023 09:38
Transitado em Julgado em 08/03/2023
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09/03/2023 10:59
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 10:59
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 08/03/2023 23:59.
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14/02/2023 04:53
Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
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08/02/2023 12:20
Expedição de Certidão.
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30/01/2023 14:02
Juntada de Petição de petição
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24/01/2023 09:10
Juntada de Petição de petição
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13/01/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 08:41
Julgado procedente o pedido
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10/01/2023 12:59
Conclusos para julgamento
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05/10/2022 06:23
Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 04/10/2022 23:59.
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27/09/2022 11:52
Juntada de Petição de petição
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29/08/2022 12:18
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 09:28
Juntada de Petição de contestação
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24/06/2022 03:28
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 12:06
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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31/05/2022 10:54
Juntada de custas
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12/05/2022 14:42
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 17:25
Juntada de custas
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10/04/2022 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2022 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/03/2022 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2021 15:33
Conclusos para despacho
-
14/12/2021 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2021
Ultima Atualização
07/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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