08/09/2025 06:38

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
08/09/2025 06:26

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
08/09/2025 00:32

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0800615-83.2023.8.20.5153 Promovente: FRANCISCO SALATIEL PONTES Promovido: BANCO BRADESCO S/A.

DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Assiste razão à parte demandada em seu pleito de Id. 160332638, uma vez que já realizou o pagamento integral do valor devido em Id. 135530601.

Assim, torno sem efeito o despacho de Id. 157806386, bem assim a intimação correspondente dirigida às demandadas.

Intime-se o autor, pessoalmente, para que devolva, depositando em juízo, a quantia de R$ 758,01 (setecentos e cinquenta e oito reais e um centavo), referente aos honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora da quantia nos autos de nº: 0800903-31.2023.8.20.5153.

Decorrido o prazo acima, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para impugnação, nos termos do art. 525 do CPC, sem necessidade de nova intimação.

Caso haja depósito judicial da quantia, expeça-se alvará.

P.I.

Cumpra-se.

Decisão com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
04/09/2025 07:07

Expedição de Mandado.
04/09/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 06:42

Outras Decisões
03/09/2025 14:21

Conclusos para despacho
03/09/2025 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/09/2025 23:59.
11/08/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0800615-83.2023.8.20.5153 Autor: FRANCISCO SALATIEL PONTES Réu: BANCO BRADESCO S/A.

DESPACHO Determino a reativação do feito.

Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença.

Intime-se o executado, por seu advogado, para pagar a dívida no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Decorrido o prazo acima, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para impugnação, nos termos do art. 525 do CPC, sem necessidade de nova intimação.

Caso haja depósito judicial da quantia, expeça-se alvará.

Caso contrário, ultrapassado o prazo de 15 dias para impugnação, proceda-se à penhora on-line pelo do SISBAJUD no CPF/CNPJ da parte executada.

Sendo positiva a referida diligência, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, §3º, do CPC, suscitar qualquer impenhorabilidade ou bloqueio excessivo.

Decorrido o prazo acima, rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a secretaria intimar a parte credora para informar os dados bancários em até 10 dias e, em seguida, expedir o alvará em seu favor.

Certificado o pagamento da dívida por outro meio, confirmado pela parte exequente, libere-se a quantia bloqueada com urgência.

Ao final, liberado o alvará ou paga a quantia por qualquer outro meio, intime-se a parte exequente/credora para informar se ainda tem algo a requerer em até 10 dias.

Caso nada seja requerido, e cobradas as custas, se for o caso, arquivem-se.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
17/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:44

Processo Reativado
17/07/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:42

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 00:58

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:13

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:13

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 21/03/2025 23:59.
24/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:05

Juntada de ato ordinatório
24/02/2025 12:03

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO SALATIEL PONTES em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO SALATIEL PONTES em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:05

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 09:25

Juntada de diligência
27/01/2025 14:13

Expedição de Mandado.
27/01/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 06:44

Conclusos para despacho
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DE ALMEIDA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:30

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:30

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DE ALMEIDA em 22/01/2025 23:59.
05/12/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:33

Juntada de ato ordinatório
23/11/2024 02:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:14

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
26/07/2024 01:27

Expedição de Certidão.
26/07/2024 01:27

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DE ALMEIDA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:27

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:39

Recebidos os autos
01/07/2024 13:39

Juntada de intimação de pauta
30/10/2023 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/10/2023 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2023 17:39

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:15

Juntada de ato ordinatório
05/10/2023 14:24

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:15

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 09:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 11:40

Juntada de Petição de apelação
18/08/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:17

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2023 08:02

Conclusos para despacho
16/08/2023 04:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 15/08/2023 23:59.
11/08/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 07:54

Decorrido prazo de GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 07:44

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 20:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2023 09:13

Conclusos para decisão
11/07/2023 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo