04/07/2025 07:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2025 07:38

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jucurutu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 0800850- 92.2022.8.20.5118 Partes: RONNIE VON DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE JUCURUTU DESPACHO INTIME-SE o recorrido para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º da Lei 9.099/95).

COM OU SEM CONTRARRAZÕES, encaminhem-se os autos eletrônicos para juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do CPC) e julgamento para a Turma Recursal competente do E.TJRN (art. 41, § 1º da Lei 9.099/95).

JUCURUTU/RN, data registrada no sistema UEDSON UCHÔA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
23/06/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:39

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:39

Juntada de Certidão
15/06/2025 18:15

Juntada de Petição de recurso inominado
09/06/2025 08:02

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:05

Outras Decisões
22/05/2025 14:58

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 23:23

Publicado Intimação em 30/04/2025.
11/05/2025 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
05/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, JUCURUTU - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0800850-92.2022.8.20.5118 Autor: RONNIE VON DE OLIVEIRA Réu: MUNICIPIO DE JUCURUTU ATO ORDINATÓRIO Manifestar sobre planilha de cálculos Intimar ambas as partes para, no prazo comum de 10(dez) dias, manifestarem acerca do laudo pericial apresentado pela Contadoria Judicial - COJUD, nos termos do Despacho proferido.

Jucurutu/RN, 28 de abril de 2025.

MARCUS ANTONIO DOS SANTOS LIMA Analista Judiciário
28/04/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:37

Juntada de ato ordinatório
25/04/2025 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
25/04/2025 15:18

Juntada de cálculo
26/03/2025 13:40

Juntada de ato ordinatório
22/01/2025 09:22

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:21

Juntada de ato ordinatório
12/09/2024 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/09/2024 15:43

Expedição de Ofício.
12/09/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:10

Conclusos para decisão
11/09/2024 15:09

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 07:38

Conclusos para despacho
02/09/2024 07:38

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:10

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:21

Juntada de Certidão
15/07/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCURUTU em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCURUTU em 01/07/2024 23:59.
24/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:46

Conclusos para despacho
23/05/2024 15:45

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:29

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/04/2024 13:44

Conclusos para decisão
15/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
15/04/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 11:03

Juntada de diligência
08/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:34

Expedição de Mandado.
08/03/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 07:59

Conclusos para despacho
08/03/2024 07:43

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2023 12:37

Conclusos para despacho
22/12/2023 12:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 07:42

Conclusos para despacho
14/12/2023 14:50

Recebidos os autos
14/12/2023 14:50

Juntada de intimação de pauta
07/08/2023 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2023 12:40

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:40

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:42

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2023 17:25

Juntada de Petição de comunicações
06/07/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:30

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2023 11:47

Conclusos para despacho
04/07/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:33

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:21

Juntada de Certidão
08/05/2023 23:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 10:27

Conclusos para despacho
10/03/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:04

Juntada de Certidão
06/03/2023 21:32

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCURUTU em 27/02/2023 23:59.
23/11/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:33

Outras Decisões
23/11/2022 10:50

Conclusos para despacho
23/11/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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