TJRN - 0857959-90.2023.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 08:24
Recebidos os autos
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19/09/2025 08:24
Juntada de despacho
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17/12/2024 20:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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07/12/2024 02:57
Publicado Intimação em 11/10/2023.
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07/12/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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02/12/2024 07:27
Publicado Intimação em 31/01/2024.
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02/12/2024 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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24/11/2024 07:48
Publicado Intimação em 19/11/2024.
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24/11/2024 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
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21/11/2024 09:58
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Candelária, Fone: (84) 3673-8441, E-mail: [email protected], NATAL-RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0857959-90.2023.8.20.5001 Na permissibilidade do art. 152, VI c/c art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e em conformidade com o art. 1.010, § 1º do mesmo diploma legal, INTIMO a parte apelada/autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação interposta nos autos (ID 136337175).
Natal/RN, 17 de novembro de 2024.
ISMAEL VICENTE CAVALCANTI Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
17/11/2024 07:54
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2024 07:52
Juntada de ato ordinatório
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14/11/2024 15:16
Juntada de Petição de recurso de apelação
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14/10/2024 17:43
Juntada de Petição de comunicações
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14/10/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 12:48
Julgado procedente em parte do pedido
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24/05/2024 08:00
Conclusos para despacho
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24/05/2024 08:00
Decorrido prazo de 16ª DEFENSORIA PUBLICA em 24/05/2024.
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13/03/2024 03:56
Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 12/03/2024 23:59.
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01/02/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0857959-90.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCIMEIRE GONZAGA DA SILVA, KATARINE SILVA REU: FRANCINEIDE GONZAGA DA SILVA DESPACHO Cadastre-se a 16ª Defensoria Cível de Natal como representante da parte demandada.
Em seguida, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, fundamentando a sua necessidade.
O prazo para a Defensoria será computado em dobro, nos termos do artigo 186 do CPC.
Conclusos após.
Natal/RN, data registrada no sistema.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
29/01/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2024 06:03
Publicado Intimação em 05/12/2023.
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27/01/2024 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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11/01/2024 22:27
Juntada de Petição de petição
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10/01/2024 19:16
Conclusos para despacho
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10/01/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
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04/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0857959-90.2023.8.20.5001.
Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCIMEIRE GONZAGA DA SILVA e outros Réu: FRANCINEIDE GONZAGA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal/RN, 1 de dezembro de 2023 MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
01/12/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 08:32
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 14:51
Juntada de aviso de recebimento
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25/11/2023 01:28
Publicado Intimação em 24/11/2023.
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25/11/2023 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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25/11/2023 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0857959-90.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCIMEIRE GONZAGA DA SILVA, KATARINE SILVA REU: FRANCINEIDE GONZAGA DA SILVA DESPACHO Aguarde-se a devolução do aviso de recebimento relativo à carta de citação e intimação de ID 109051661.
Conclusos após.
Natal/RN, 22 de novembro de 2023.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
22/11/2023 13:15
Juntada de Petição de comunicações
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22/11/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 10:30
Conclusos para despacho
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22/11/2023 09:44
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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22/11/2023 09:43
Audiência conciliação realizada para 16/11/2023 16:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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22/11/2023 09:43
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2023 16:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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16/11/2023 09:23
Juntada de Petição de comunicações
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18/10/2023 10:32
Juntada de Petição de comunicações
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17/10/2023 18:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/10/2023 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/10/2023 18:02
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 17:15
Audiência conciliação designada para 16/11/2023 16:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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10/10/2023 14:37
Juntada de Petição de comunicações
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10/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0857959-90.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCIMEIRE GONZAGA DA SILVA, KATARINE SILVA REU: FRANCINEIDE GONZAGA DA SILVA DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita.
Preenchidos os requisitos do art. 319 do CPC, recebo a petição inicial.
Remetam-se os autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), para aprazamento de audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC.
Intimem-se as partes, (a parte autora por seu advogado e a parte ré preferencialmente por meio eletrônico - art. 246, CPC), para comparecerem à audiência de conciliação aprazada, pessoalmente ou através de mandatário munido de procuração com poderes específicos para negociar e transigir, devidamente acompanhadas dos seus respectivos advogados, cientificando-lhes de que o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, cuja sanção será a aplicação de multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida com a demanda.
Cite-se, ainda, a parte ré para, na hipótese de restar infrutífera a tentativa de conciliação, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da realização da audiência aprazada, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial.
Conclusos após.
Natal/RN, data registrada no sistema.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
09/10/2023 12:11
Recebidos os autos.
-
09/10/2023 12:11
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Natal
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09/10/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2023 10:56
Conclusos para decisão
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09/10/2023 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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