03/07/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 02/07/2025 23:59.
16/05/2025 14:31

Juntada de Petição de recurso de apelação
09/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/01/2025 11:34

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:34

Juntada de ato ordinatório
19/07/2024 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 18/07/2024 23:59.
28/06/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:45

Outras Decisões
08/04/2024 11:21

Conclusos para decisão
08/04/2024 11:20

Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA JUNIOR em 13/12/2023.
14/12/2023 02:41

Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA JUNIOR em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 01:42

Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA JUNIOR em 13/12/2023 23:59.
05/11/2023 02:56

Publicado Citação em 16/10/2023.
05/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.290-000 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0802017-53.2018.8.20.5129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Parte Passiva: MANOEL MOREIRA JUNIOR EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, inciso IV - Lei nº 6.830/80) Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de Execução Fiscal conforme número do processo em destaque, proposta por MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em face da parte executada, MANOEL MOREIRA JUNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº *26.***.*60-06, nascido em 12/01/1966, filho de Inácia Alves Dantas, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, tendo este juízo determinado a CITAÇÃO do(a) EXECUTADO(A), para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, efetuar o pagamento da importância proveniente da ação de Execução Fiscal abaixo discriminada.

Cientificar o mesmo de que tem o prazo de 30 dias, para, querendo, embargar a execução, contados a partir do depósito, juntada de prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, sob pena de ser(em) penhorado(s)/arrestado(s) tantos bens quantos bastem para cobertura do débito exequendo, acrescido das demais combinações legais.

ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. (Art. 257, inciso IV NCPC) Certidões de Dívida Ativa: 012.008.00177.8 Natureza da Dívida: Tributária Data da Inscrição: 25/05/2018 Valor do Débito: R$ 3.479,22 Eu, LUCINEIDE BATISTA RAMOS SOUZA, auxiliar designado(a), fiz digitar, conferi e segue assinado pela MM Juíza desta comarca que mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei.

São Gonçalo do Amarante/RN, 5 de setembro de 2023.

ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/10/2023 09:04

Juntada de Certidão
10/10/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 09:30

Conclusos para despacho
13/09/2022 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2022 15:47

Juntada de Petição de diligência
22/08/2022 14:31

Expedição de Mandado.
15/07/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 03/05/2022 23:59.
18/03/2022 08:54

Conclusos para despacho
17/03/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 22:11

Expedição de Certidão.
25/11/2021 10:17

Juntada de documento de comprovação
05/10/2021 13:13

Juntada de documento de comprovação
05/08/2021 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 11:53

Juntada de documento de comprovação
28/08/2020 14:00

Outras Decisões
07/04/2020 12:27

Conclusos para decisão
07/04/2020 12:26

Expedição de Certidão.
25/03/2020 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 17/02/2020 23:59:59.
25/03/2020 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 17/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 10:45

Juntada de Petição de outros documentos
14/01/2020 12:41

Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 12:35

Juntada de documento de comprovação
14/01/2020 12:32

Juntada de documento de comprovação
13/09/2019 12:47

Outras Decisões
05/07/2019 11:21

Conclusos para despacho
03/07/2019 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 02/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 02/07/2019 23:59:59.
25/04/2019 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2019 17:55

Juntada de aviso de recebimento
25/01/2019 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2019 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2018 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 12:45

Conclusos para decisão
13/12/2018 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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