TJRN - 0622170-67.2009.8.20.0001
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Número do Processo : 0622170-67.2009.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte Exequente: Otto Eufhrasio de Santana Parte Executada: Município de Natal DESPACHO Expeça-se alvará em favor de Kalline de Medeiros Pondofe Santana.
Publique-se.
Cumpra-se.
Natal, 17 de julho de 2025 FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)2 -
29/04/2024 00:06
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2024 16:47
Conclusos para despacho
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22/04/2024 20:55
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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22/04/2024 20:53
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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21/03/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 10:51
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
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20/03/2024 13:51
Conclusos para julgamento
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02/02/2024 06:47
Juntada de Petição de petição
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31/01/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2023 11:40
Conclusos para despacho
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05/12/2023 14:42
Recebidos os autos
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05/12/2023 14:42
Juntada de despacho
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26/04/2023 13:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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26/04/2023 13:54
Juntada de Certidão
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05/03/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2022 14:29
Decorrido prazo de Município de Natal em 25/11/2022 23:59.
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29/11/2022 10:55
Conclusos para decisão
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29/11/2022 08:31
Decorrido prazo de Município de Natal em 25/11/2022 23:59.
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31/10/2022 17:06
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/09/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2022 11:12
Outras Decisões
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04/03/2022 02:13
Decorrido prazo de Município de Natal em 03/03/2022 23:59.
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14/02/2022 09:44
Conclusos para decisão
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14/02/2022 09:43
Expedição de Certidão.
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11/02/2022 18:00
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/02/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
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15/12/2021 13:43
Juntada de Petição de recurso de apelação
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14/12/2021 10:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
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13/12/2021 12:34
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2021 16:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/09/2021 12:38
Conclusos para decisão
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03/09/2021 17:38
Juntada de Petição de contestação
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02/09/2021 09:43
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2021 09:39
Ato ordinatório praticado
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06/09/2019 09:37
Juntada de Petição de petição
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12/03/2019 13:50
Juntada de Certidão
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12/03/2019 13:35
Juntada de Certidão
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29/01/2019 20:33
Mov. [31] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe
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23/10/2018 12:35
Mov. [30] - Documento: Documento
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05/10/2018 09:49
Mov. [29] - Expedição de carta precatória: Expedição de carta precatória/EF - Carta Precatória - Citação, Penhora, Avaliação e Arrematação
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05/10/2018 09:47
Mov. [28] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0622170-67.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Otto Euphrasio de Santana ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a devolução da carta de citação, sem o seu devido cumpri
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21/11/2015 14:03
Mov. [27] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2015 devido à alteração da tabela de feriados
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09/11/2015 14:46
Mov. [26] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos. Dê-se prosseguimento ao feito com a expedição da respectiva Carta Precatória no endereço fornecido pelo exequente. Publique-se. Cumpra-se.
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04/11/2015 08:32
Mov. [25] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
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03/11/2015 00:00
Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal
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30/10/2015 08:01
Mov. [23] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70024851-4 Tipo da Petição: Outros Data: 29/10/2015 09:14
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23/10/2015 00:00
Mov. [22] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal
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22/10/2015 16:29
Mov. [21] - Mero expediente: Mero expediente/Execução Fiscal nº 0622170-67.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado: Otto Euphrasio de Santana DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o pr
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16/10/2015 14:42
Mov. [20] - Concluso para decisão: Concluso para decisão
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08/09/2015 09:11
Mov. [19] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
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08/09/2015 09:06
Mov. [18] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO, em razão do meu ofício, compulsando os presentes autos de nº 0622170-67.2009, constatei a intimação da certidão de fls. 20, expirou, sem que a parte exequente, devidamente intimad
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06/12/2014 09:10
Mov. [17] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/12/2014 devido à alteração da tabela de feriados
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21/11/2014 00:00
Mov. [16] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal
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10/11/2014 00:00
Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal
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29/09/2014 13:05
Mov. [14] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em correição. Considerando que fora dada vista dos autos ao Exequente sem que o mesmo tenha se manifestado, determino que seja renovada a sua intimação para o prazo de 48 horas, informar se tem interesse
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29/09/2014 12:26
Mov. [13] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
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25/08/2014 11:01
Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO, em razão do meu ofício, compulsando os presentes autos, constatei que o prazo de intimação expirou, sem que a parte exequente, devidamente intimada, apresentasse manifestação, raz
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25/11/2013 12:00
Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal
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12/11/2013 12:00
Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal
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08/11/2011 12:00
Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo não procur
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10/08/2011 12:00
Mov. [8] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
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04/06/2011 12:00
Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 04 de junho de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011200630JN - Não procurado), referente ao ofício n. 0622170-67.2009.8.20.0001-0-001, emitido
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17/02/2011 12:00
Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável
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17/09/2010 12:00
Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010
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17/09/2010 12:00
Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010
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26/12/2009 12:00
Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal
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23/12/2009 12:00
Distribuído por sorteio
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23/12/2009 12:00
Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2009
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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