STJ - 0856770-77.2023.8.20.5001

11/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 11/03/2025

13/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 935365/2024 - AgInt

12/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0935365 - AgInt no AREsp 2731680 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00935365/2024 - AgInt no AREsp 2731680/RN

18/12/2024 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)

13/12/2024 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:59

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00935365/2024 - AgInt no AREsp 2731680/RN

13/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 935365/2024 - AgInt

12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/11/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0935365 - AgInt no AREsp 2731680 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

06/11/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/11/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 977572/2024

04/11/2024 19:21

Protocolizada Petição 977572/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2024

23/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2024 Petição Nº 935365/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 935365/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

22/10/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 935365/2024

22/10/2024 16:39

Protocolizada Petição 935365/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

03/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 21:40

Não conhecido o recurso de MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS

29/08/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2024 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE