12/02/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 14:32

Transitado em Julgado em 16/02/2024
12/02/2025 13:58

Determinado o arquivamento
12/02/2025 13:29

Conclusos para julgamento
12/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição de extinção
10/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/02/2025 14:06

Juntada de ato ordinatório
06/08/2024 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/08/2024 09:35

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:03

Juntada de ato ordinatório
26/04/2024 03:42

Decorrido prazo de RENATO CIRNE LEITE em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:55

Decorrido prazo de RENATO CIRNE LEITE em 25/04/2024 23:59.
10/04/2024 13:53

Outras Decisões
10/04/2024 11:52

Conclusos para decisão
05/04/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:44

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:15

Recebidos os autos
14/03/2024 15:15

Juntada de despacho
16/05/2023 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2023 14:29

Juntada de Certidão
01/05/2023 21:35

Outras Decisões
07/03/2023 12:27

Conclusos para decisão
03/03/2023 20:33

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2022 20:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 20:29

Juntada de ato ordinatório
29/11/2022 14:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/11/2022 23:59.
29/11/2022 08:31

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:57

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 00:55

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 00:37

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 00:08

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 00:08

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 00:05

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 00:04

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 00:01

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 17:04

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:48

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:34

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
26/10/2022 16:15

Juntada de Petição de apelação
26/10/2022 11:43

Juntada de custas
20/10/2022 10:22

Juntada de custas
30/09/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:00

Outras Decisões
31/03/2021 02:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 09:02

Decorrido prazo de RENATO CIRNE LEITE em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 09:02

Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO em 15/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 09:24

Conclusos para decisão
12/03/2021 08:29

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2021 22:40

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 20:08

Conclusos para despacho
01/03/2021 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2021 03:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 03:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 03:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 19:28

Julgado improcedente o pedido
18/07/2020 08:54

Decorrido prazo de Renato Cirne Leite em 17/07/2020 23:59:59.
18/07/2020 08:46

Decorrido prazo de Marcelo Roberto Ribeiro de Carvalho em 17/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 17:56

Conclusos para julgamento
14/07/2020 17:09

Juntada de Petição de outros documentos
06/07/2020 14:47

Juntada de Petição de petição
04/07/2020 04:49

Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO em 03/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 20:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 18:41

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 20:09

Conclusos para despacho
22/06/2020 17:10

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 05:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 16/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 14:04

Juntada de ato ordinatório
26/05/2020 07:38

Juntada de Petição de contestação
06/04/2020 20:56

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 18:13

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 17:53

Juntada de Petição de petição
08/01/2020 16:03

Conclusos para despacho
08/01/2020 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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