TJRN - 0805524-18.2023.8.20.5300

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Upanema

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO

MPRN - PROMOTORIA UPANEMA

45 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL UPANEMA/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FILHO

CPF *34.***.*20-07

Advogados

ALMERIVANIA FERREIRA

OAB: 37344/CE

CPF *12.***.*33-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 13:50

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 14:01

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 13:58

    Transitado em Julgado em 26/05/2025

  • 21/05/2025 14:49

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 14:07

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 14:33

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 11:50

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 16:48

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 10:02

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 12:44

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FILHO em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 12:44

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FILHO em 08/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 09:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/03/2024 20:34

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 15:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 16:06

    Decorrido prazo de ALMERIVANIA FERREIRA em 19/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 07:39

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 16:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 16:21

    Juntada de diligência

  • 30/01/2024 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 20:11

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/01/2024 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 12:49

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/01/2024 07:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 11:57

    Decorrido prazo de ré em 04/12/2023.

  • 12/01/2024 10:47

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/12/2023 03:40

    Decorrido prazo de ALMERIVANIA FERREIRA em 04/12/2023 23:59.

  • 16/11/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 13:09

    Decorrido prazo de ALMERIVANIA FERREIRA em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 13:09

    Decorrido prazo de ALMERIVANIA FERREIRA em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 14:57

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/11/2023 12:01

    Audiência instrução realizada para 09/11/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Upanema.

  • 09/11/2023 12:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 10:00, Vara Única da Comarca de Upanema.

  • 09/11/2023 06:22

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 31/10/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 10:44

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2023 10:33

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 10:14

    Audiência instrução designada para 09/11/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Upanema.

  • 31/10/2023 09:32

    Outras Decisões

  • 31/10/2023 08:56

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2023 02:07

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 29/10/2023 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 29/10/2023 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 28/10/2023 05:40

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 28/10/2023 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 28/10/2023 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 28/10/2023 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 27/10/2023 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 11:34

    Juntada de diligência

  • 25/10/2023 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 08:27

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FILHO

  • 24/10/2023 14:07

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/10/2023 14:06

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 08:33

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 22/10/2023 02:05

    Decorrido prazo de ALMERIVANIA FERREIRA em 20/10/2023 23:59.

  • 22/10/2023 00:35

    Decorrido prazo de ALMERIVANIA FERREIRA em 20/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 10:04

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/10/2023 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 09:55

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/10/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 09:36

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/10/2023 09:35

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 16:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 05/10/2023 16:55

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 05/10/2023 16:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 05/10/2023 16:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 05/10/2023 16:53

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 05/10/2023 16:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 05/10/2023 16:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 04/10/2023 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 15:54

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 04/10/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 08:52

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII Processo nº: 0805524-18.2023.8.20.5300 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Com fundamento na Portaria Conjunta nº 33/2020-TJ, de 22 de junho de 2020, Intimo o MP e a DPE, para, com o urgência que o caso requer, se manifestarem sobre o presente APF, devendo, na oportunidade requererem o que entenderem de direito.

    XXXXX/RN, data do sistema.

    Assinatura Digital - Lei 11.419/06 GLAEDESSON SIQUEIRA DE SIQUEIRA Servidor Plantonista

  • 01/10/2023 18:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/10/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 16:18

    Juntada de mandado

  • 01/10/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2023 14:31

    Audiência de custódia realizada para 01/10/2023 10:30 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII.

  • 01/10/2023 14:31

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 01/10/2023 14:31

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2023 10:30, Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII.

  • 01/10/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2023 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2023 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 14:44

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/09/2023 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2023 14:33

    Audiência de custódia designada para 01/10/2023 10:30 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII.

  • 30/09/2023 13:19

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/09/2023 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2023 12:50

    Desentranhado o documento

  • 30/09/2023 12:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/09/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2023 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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