07/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 19/02/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
22/08/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 13:12

Transitado em Julgado em 20/08/2024
21/08/2024 03:04

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:53

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 20/08/2024 23:59.
29/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:24

Julgado improcedente o pedido
11/04/2024 11:32

Conclusos para julgamento
10/04/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 22:33

Publicado Intimação em 05/02/2024.
07/03/2024 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
04/03/2024 13:52

Conclusos para decisão
02/03/2024 02:38

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 01/03/2024 23:59.
27/02/2024 18:07

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2024 18:07

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2024 13:59

Conclusos para decisão
04/02/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803741-09.2023.8.20.5100 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais, bem com sobre os documentos porventura juntados.

AÇU, 1 de fevereiro de 2024 PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
01/02/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 05:58

Publicado Intimação em 22/11/2023.
27/01/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
24/01/2024 01:53

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 23/01/2024 23:59.
10/01/2024 16:40

Juntada de aviso de recebimento
23/11/2023 11:14

Juntada de Certidão
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803741-09.2023.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO JOSE CASSIANO DA SILVA REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO Considerando a ausência de extrato bancário indicando não ter havido o depósito do valor total do empréstimo sob exame, entendo necessária a formação da relação processual antes da análise do pedido urgente formulado nos autos, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito posto, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, o que faço com base no artigo 139, VI do NCPC e no enunciando 35 da ENFAM, notadamente em razão da pandemia ainda vivida pela sociedade.

Ademais, não fora disponibilizado depósito judicial da quantia, o que reforça o entendimento ora firmado.

Cite-se a parte demandada para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

De pronto, em atenção à celeridade processual, no que pertine à distribuição do ônus da prova, nos termos do art. 373 do COC/2015, atribuo: 1) à autora, o ônus de provar o não recebimento em sua conta bancária do valor do empréstimo bancário contratado, através da juntada de extrato ou declaração bancária relativo ao mês da contratação e o seguinte; 2) ao réu, o ônus de provar a contratação mediante a JUNTADA DO CONTRATO, bem como a disponibilização do importe contratado, no prazo para defesa.

Em seguida, proceda a Secretaria com a imediata conclusão dos autos para decisão de urgência.

Publique-se.

Cumpra-se.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/11/2023 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:59

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:13

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:50

Conclusos para despacho
09/10/2023 09:24

Publicado Intimação em 09/10/2023.
09/10/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803741-09.2023.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO JOSE CASSIANO DA SILVA REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, esclarecendo expressamente se recebeu valores advindos dos empréstimos questionados, mesmo que não contratados, assim como anexe aos autos extrato bancário respectivo a cada mês das contratações, sob pena de extinção.

P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:49

Conclusos para decisão
05/10/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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