24/11/2024 18:08

Publicado Intimação em 04/10/2023.
24/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
25/06/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 08:37

Expedição de Certidão.
25/06/2024 08:35

Transitado em Julgado em 21/06/2024
25/06/2024 08:34

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:13

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:52

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:24

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
03/06/2024 08:42

Conclusos para decisão
29/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:41

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:18

Juntada de documento de comprovação
17/04/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
04/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:22

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
17/10/2023 09:43

Conclusos para decisão
06/10/2023 15:39

Juntada de Petição de comunicações
06/10/2023 15:13

Audiência instrução realizada para 05/10/2023 11:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
06/10/2023 15:13

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
06/10/2023 15:13

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 11:30, 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
06/10/2023 06:15

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0830857-93.2023.8.20.5001 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: DECT - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO - NATAL/RN, MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL INVESTIGADO: PEDRO TAINA JUSTINIANO ROCHA DESPACHO Inclua-se o feito em pauta de audiência de homologação de ANPP, para o dia 05/10 quinta feira de outubro de 2023, às 11:30 horas.

Adote a Secretaria as providências necessárias.

Deixo para apreciar o pedido de execução nesta vara após homologação.

Intimem-se Acordante e Advogado constituído ou Defensor Público.

Natal/RN, 26 de setembro de 2023.

VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/10/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 11:44

Audiência instrução designada para 05/10/2023 11:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
28/09/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:43

Conclusos para decisão
25/09/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 21:01

Juntada de Petição de outros documentos
17/08/2023 01:43

Decorrido prazo de MPRN - 56ª Promotoria Natal em 16/08/2023 23:59.
19/07/2023 18:59

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2023 10:45

Decorrido prazo de MPRN - 56ª Promotoria Natal em 18/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:41

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/07/2023 15:39

Juntada de Certidão
05/07/2023 11:47

Juntada de Petição de inquérito policial
03/07/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:49

Outras Decisões
29/06/2023 09:33

Conclusos para decisão
28/06/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
24/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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