13/02/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 09:45

Transitado em Julgado em 13/02/2025
05/02/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/01/2025 23:59.
14/01/2025 07:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 01:01

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 03:34

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804472-39.2022.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), cujas partes estão devidamente qualificadas.

No curso do feito as partes celebraram acordo, conforme consta nos presentes autos. É o relatório.

Decido.

In casu, não se identifica qualquer óbice à homologação do acordo, uma vez que firmado entre pessoas capazes, não atentando contra a ordem pública e atendendo aos interesses das partes envolvidas.

Desse modo, uma vez contemplados os requisitos legais, tem-se que o acordo entabulado entre as partes encontra-se apto para homologação.

Por tais razões, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO, que se regerá pelas cláusulas e condições nele propostas e, em consequência, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924,II e 925, ambos, do Código de Processo Civil Certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa nos registros de distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
08/12/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:55

Homologada a Transação
06/12/2024 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 10:00

Conclusos para julgamento
06/12/2024 07:25

Publicado Intimação em 13/03/2024.
06/12/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
05/12/2024 03:21

Publicado Intimação em 13/03/2024.
05/12/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
27/11/2024 07:53

Publicado Intimação em 01/11/2024.
27/11/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
27/11/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804472-39.2022.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA GELZA CAVALCANTE PEREIRA Réu: BANCO PAN S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ficando advertido de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).

AÇU/RN, data do sistema.

MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA Auxiliar de Secretaria
30/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 07:50

Publicado Intimação em 21/10/2024.
21/10/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:50

Recebidos os autos
15/10/2024 17:50

Juntada de intimação de pauta
07/08/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2024 20:15

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 20:14

Juntada de Petição de apelação
06/08/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 16:21

Juntada de Petição de apelação
06/07/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 11:44

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 14:08

Conclusos para julgamento
16/04/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 03:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/04/2024 23:59.
24/03/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:07

Juntada de ato ordinatório
11/03/2024 10:05

Juntada de laudo pericial
29/02/2024 10:21

Juntada de Certidão
27/02/2024 08:24

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 08:17

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:09

Juntada de Ofício
16/11/2023 16:26

Conclusos para despacho
16/11/2023 16:26

Expedição de Certidão.
11/11/2023 01:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 07:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 07:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/11/2023 23:59.
01/11/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:01

Juntada de Certidão
27/10/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 13:44

Juntada de diligência
09/10/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
09/10/2023 09:22

Publicado Intimação em 09/10/2023.
09/10/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:28

Expedição de Mandado.
05/10/2023 09:59

Outras Decisões
05/07/2023 06:05

Conclusos para decisão
04/07/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 02:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/11/2022 23:59.
10/11/2022 08:56

Conclusos para decisão
03/11/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 13:28

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 05:03

Publicado Citação em 21/10/2022.
21/10/2022 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2022 17:53

Conclusos para decisão
17/10/2022 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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