16/09/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 10:47

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 04:27

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 09/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:36

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/07/2024 13:37

Conclusos para julgamento
18/06/2024 07:55

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 07:55

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 17/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:41

Conclusos para decisão
26/03/2024 05:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 05:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/03/2024 23:59.
31/01/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Processo: 0800439-18.2020.8.20.5151 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: FRANCISCA VARELA DA SILVA Réu: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME O(A) Doutor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação de Usucapião acima mencionada, tendo sido determinada a CITAÇÃO DOS EVENTUAIS INTERESSADOS E CONFINANTES INCERTOS E DESCONHECIDOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão.

DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Rua José Belo, nº 60, na Praia de Enxu Queimado, zona rural de Pedra Grande/RN, possui as seguintes medidas: ao Norte 37,28m (trinta e sete metros e vinte e oito centímetros) de extensão; ao Sul 37,73m (trinta e sete metros e setenta e três centímetros) de extensão; ao Leste 33,95m (trinta e três metros e noventa e cinco centímetros) de extensão e ao Oeste 33,95m (trinta e três metros e noventa e cinco centímetros) de extensão, perfazendo uma área total de 1.203,45m2 (um mil e duzentos e três metros e quarenta e cinco centímetros quadrados), limitando-se ao Norte com a Rua José Belo; ao Sul com imóvel pertencente ao Sr.

Francisco Alaercio Varela de Oliveira; ao Leste com imóvel pertencente ao Sr.

José Gabi e ao Oeste com imóvel pertencente a proprietário desconhecido.

ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial.

Eu, JEFERSON MARTINS DE BARROS, Chefe de Secretaria que o digitei e conferi, sendo assinado pelo Chefe de Secretaria com a permissão conferida pelo art. 78, I, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

São Bento do Norte/RN, 28 de setembro de 2023 RICARDO JOSÉ ELIAS NOBRE Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/09/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 20:46

Juntada de Petição de certidão
16/03/2023 02:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ALAERCIO VARELA DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.
17/02/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 10:44

Juntada de Petição de devolução de ofício
27/01/2023 13:10

Expedição de Mandado.
27/01/2023 13:08

Expedição de Mandado.
21/10/2021 02:32

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/10/2021 23:59.
18/09/2021 07:22

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 02:52

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 25/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2021 09:52

Juntada de Petição de diligência
27/01/2021 10:56

Expedição de Mandado.
22/12/2020 22:45

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 18:16

Conclusos para despacho
18/12/2020 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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