TJRN - 0803525-82.2022.8.20.5100

19/11/2024 06:57

Arquivado Definitivamente

19/11/2024 06:54

Juntada de Alvará recebido

05/11/2024 11:30

Juntada de Certidão

17/10/2024 22:38

Juntada de Petição de petição

17/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 14:27

Juntada de ato ordinatório

15/10/2024 14:20

Juntada de documento de comprovação

10/10/2024 13:45

Juntada de documento de comprovação

01/10/2024 17:49

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 30/09/2024.

05/08/2024 09:31

Juntada de Outros documentos

26/07/2024 13:36

Juntada de Petição de outros documentos

21/07/2024 19:34

Juntada de Petição de comunicações

19/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 22:43

Expedição de Ofício.

12/07/2024 14:41

Juntada de Petição de petição

12/07/2024 11:04

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 14:02

Juntada de ato ordinatório

10/07/2024 15:36

Transitado em Julgado em 09/07/2024

23/06/2024 21:44

Juntada de Petição de petição

20/06/2024 10:52

Juntada de Petição de comunicações

19/06/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024 22:35

Conclusos para despacho

23/04/2024 18:01

Juntada de Petição de petição

26/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 10:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/02/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 11:25

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 21/02/2024.

22/02/2024 03:04

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024 01:12

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 21/02/2024 23:59.

16/02/2024 07:01

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 15/02/2024 23:59.

22/01/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024 10:46

Juntada de Certidão

16/01/2024 08:14

Expedição de Mandado.

16/01/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/01/2024 08:54

Conclusos para despacho

18/12/2023 10:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 10:50

Recebidos os autos

12/12/2023 10:50

Juntada de intimação de pauta

01/08/2023 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2023 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 23:15

Juntada de Petição de recurso inominado

13/07/2023 16:55

Juntada de Petição de comunicações

07/07/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 10:17

Julgado procedente em parte do pedido

07/06/2023 21:32

Conclusos para julgamento

07/06/2023 18:18

Expedição de Certidão.

07/06/2023 18:18

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 05/06/2023 23:59.

11/05/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022 10:04

Conclusos para julgamento

22/11/2022 15:43

Juntada de Petição de petição

09/11/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 15:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022 15:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/10/2022 12:24

Conclusos para julgamento

13/10/2022 09:38

Juntada de Petição de petição

28/09/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 12:54

Juntada de Petição de contestação

08/08/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022 10:19

Conclusos para despacho

04/08/2022 10:19

Distribuído por sorteio