22/07/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:21

Conclusos para despacho
03/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI em 02/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0809399-16.2020.8.20.5004 AUTOR: ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI REU: EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A REQUERIDO: CARLOS ALBERTO CORREA VAZ DE PAIVA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95, decido.

Conforme verificado nos autos, não foi localizado nenhum bem penhorável da parte executada, mesmo tendo o juízo adotado inúmeras medidas executórias com esta finalidade, todas sem êxito.

Ante o exposto, entendo inviabilizado o prosseguimento regular do trâmite processual, uma vez que o Juízo promoveu inúmeras medidas voltadas à satisfação do crédito exequendo, todas infrutíferas, e declaro, portanto, extinta a execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Intime-se o exequente somente.

Após certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Natal/RN, 12 de junho de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
12/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:35

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
12/06/2025 09:46

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:45

Juntada de ato ordinatório
22/04/2025 08:33

Juntada de documento de comprovação
15/04/2025 10:02

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:00

Expedição de Carta precatória.
10/04/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 03:49

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:52

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0809399-16.2020.8.20.5004 Autor: ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A e outros DESPACHO Intime-se o autor/exequente para atualizar o débito da lide, no prazo de 15 dias.

Posteriormente, remetam-se os autos conclusos para decisão (novo pedido executório).

Natal/RN, 7 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
07/04/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:40

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0809399-16.2020.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CPF: *59.***.*49-33 Advogado do(a) AUTOR: ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI - RN10258 DEMANDADO: EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A CNPJ: 07.***.***/0001-13, , CARLOS ALBERTO CORREA VAZ DE PAIVA CPF: *25.***.*56-68 Advogado do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RN520-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte AUTORA para se manifestar sobre o(a) Carta Precatória de id:147345829, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal/RN, 2 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) BARBARA ECHELLY ANDRADE DE OLIVEIRA Analista Judiciário
02/04/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 07:04

Juntada de ato ordinatório
02/04/2025 07:02

Juntada de carta precatória devolvida
11/03/2025 16:26

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:04

Juntada de Certidão
17/01/2025 01:36

Expedição de Carta precatória.
18/12/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:55

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 08:07

Juntada de Certidão
11/11/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:28

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 01:14

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:16

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 21:48

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 16:58

Conclusos para decisão
16/07/2024 16:33

Outras Decisões
15/07/2024 15:53

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 23:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:37

Conclusos para despacho
28/06/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:44

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:39

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:24

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 02:39

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 08:22

Conclusos para decisão
16/02/2024 08:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2024 06:19

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:19

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 15/02/2024 23:59.
19/12/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:54

Processo Reativado
19/12/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 19:40

Conclusos para decisão
18/12/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 09:02

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 09:02

Transitado em Julgado em 15/12/2023
18/12/2023 08:57

Recebidos os autos
18/12/2023 08:57

Juntada de decisão
19/10/2021 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2021 16:37

Juntada de Certidão
18/10/2021 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2021 02:53

Decorrido prazo de ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI em 05/10/2021 23:59.
30/09/2021 03:00

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 29/09/2021 23:59.
29/09/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 19:58

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 09:41

Conclusos para despacho
28/09/2021 09:40

Juntada de Certidão
27/09/2021 10:07

Juntada de Petição de recurso inominado
14/09/2021 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 15:17

Julgado procedente o pedido
11/09/2021 20:28

Juntada de Outros documentos
04/09/2021 23:24

Conclusos para julgamento
03/09/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 02:43

Decorrido prazo de ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI em 02/09/2021 23:59.
02/08/2021 07:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 21:29

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 08:00

Conclusos para julgamento
15/07/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 22:44

Juntada de Petição de contestação
24/05/2021 21:11

Juntada de Outros documentos
24/05/2021 12:34

Expedição de Carta precatória.
24/05/2021 12:09

Expedição de Ofício.
06/10/2020 03:54

Decorrido prazo de ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI em 05/10/2020 23:59:59.
19/09/2020 20:11

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 14:49

Conclusos para despacho
18/09/2020 13:54

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 22:57

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 14:44

Conclusos para despacho
16/09/2020 13:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2020 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 08:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/07/2020 00:00

Decorrido prazo de ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI em 24/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2020 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2020 10:44

Outras Decisões
15/06/2020 23:58

Conclusos para decisão
15/06/2020 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Aviso de recebimento • Arquivo

Decisão • Arquivo

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