11/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0810293-06.2022.8.20.5106 REQUERENTE: FRANCISCA TEREZINHA DE ARAUJO FERREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO - RN18240, GLAUBER PATRICK DE FREITAS SILVA - RN17895, MAGVINIER VINICIUS DA SILVA - RN18272 REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Destinatário: MAGVINIER VINICIUS DA SILVA DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO GLAUBER PATRICK DE FREITAS SILVA INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a), fica devidamente INTIMADO do inteiro teor do Despacho/Decisão proferido e do documento ao ID. 163007849, ciente do prazo para manifestação, nos termos determinados.

Prazo: 10 dias Mossoró/RN, 9 de setembro de 2025 GERSON LACERDA BARBOSA DE MELO documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
09/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 21:24

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 07:29

Conclusos para despacho
17/07/2025 07:29

Juntada de Certidão
17/07/2025 00:09

Decorrido prazo de DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0810293-06.2022.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: FRANCISCA TEREZINHA DE ARAUJO FERREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO - RN18240, GLAUBER PATRICK DE FREITAS SILVA - RN17895, MAGVINIER VINICIUS DA SILVA - RN18272 Parte Ré/Executada REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Destinatário: DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) em id 151758286, ficando ciente do prazo de 15 dias para manifestação cabível.

Mossoró/RN, 23 de junho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
23/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:06

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:05

Juntada de Certidão
16/05/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 07:12

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 11:19

Recebidos os autos
01/04/2025 11:19

Juntada de relatório
30/11/2022 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/11/2022 09:30

Juntada de Certidão
29/11/2022 23:10

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:07

Expedição de Certidão.
05/10/2022 01:34

Decorrido prazo de DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO em 04/10/2022 23:59.
26/09/2022 22:07

Juntada de Petição de recurso inominado
06/09/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 13:26

Julgado procedente o pedido
09/07/2022 05:22

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 05:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/07/2022 23:59.
05/07/2022 09:12

Conclusos para julgamento
04/07/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 11:27

Juntada de Certidão
02/06/2022 19:05

Juntada de Petição de contestação
16/05/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 09:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2022 14:07

Conclusos para decisão
11/05/2022 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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