10/03/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 11:20

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 08:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 09:45

Juntada de Certidão
13/02/2025 08:39

Juntada de Certidão
11/02/2025 23:11

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:51

Recebidos os autos
11/02/2025 01:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:08

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/02/2025 23:59.
04/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:26

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
01/11/2024 02:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 31/10/2024 23:59.
28/10/2024 16:53

Juntada de Petição de comunicações
22/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:37

Juntada de ato ordinatório
21/10/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
25/09/2024 05:34

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:52

Outras Decisões
28/08/2024 11:18

Conclusos para despacho
28/08/2024 00:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:42

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/08/2024 23:59.
15/07/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:18

Conclusos para despacho
18/06/2024 08:24

Expedição de Certidão.
18/06/2024 08:24

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 08:24

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/06/2024 23:59.
30/04/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2024 12:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/03/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:41

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:10

Recebidos os autos
21/02/2024 10:10

Juntada de relatório
04/09/2023 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/08/2023 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2023 18:22

Juntada de Petição de recurso inominado
03/08/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 08:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2023 17:23

Conclusos para decisão
13/07/2023 17:22

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:03

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 10:28

Conclusos para julgamento
17/05/2023 10:14

Juntada de Petição de alegações finais
26/02/2023 13:00

Juntada de Petição de contestação
08/02/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 18:53

Conclusos para despacho
01/02/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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