23/05/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:45

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:18

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:36

Juntada de ato ordinatório
26/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:33

Transitado em Julgado em 16/12/2024
26/03/2025 14:28

Desentranhado o documento
26/03/2025 14:28

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 13/12/2024
24/03/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 08:15

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:51

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:29

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:36

Outras Decisões
16/12/2024 14:23

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:16

Juntada de Certidão
13/12/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 03:23

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:29

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 09/12/2024 23:59.
21/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:37

Homologado o pedido
21/11/2024 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 08:12

Conclusos para decisão
20/11/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/09/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 08:48

Conclusos para despacho
22/09/2024 14:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:06

Outras Decisões
26/08/2024 12:47

Conclusos para decisão
26/08/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 16:15

Conclusos para decisão
24/08/2024 05:50

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:20

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Município de Extremoz em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 08:17

Conclusos para despacho
06/08/2024 06:46

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:31

Outras Decisões
03/07/2024 10:10

Conclusos para decisão
03/07/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/07/2024 10:58

Conclusos para despacho
02/07/2024 10:27

Recebidos os autos
02/07/2024 10:27

Juntada de intimação de pauta
07/04/2024 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/04/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 15:10

Conclusos para despacho
05/04/2024 14:37

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2024 01:44

Decorrido prazo de JOSE CELSO BARROS FERREIRA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:44

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:26

Decorrido prazo de JOSE CELSO BARROS FERREIRA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:26

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:42

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 18:44

Conclusos para julgamento
05/03/2024 18:36

Juntada de Petição de alegações finais
05/03/2024 17:54

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 12:12

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:17

Outras Decisões
07/12/2023 10:52

Conclusos para decisão
07/12/2023 10:39

Recebidos os autos
07/12/2023 10:39

Juntada de relatório
20/05/2023 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/05/2023 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2023 19:19

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2023 00:04

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSE CELSO BARROS FERREIRA em 11/05/2023 23:59.
25/04/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:13

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 13:19

Conclusos para julgamento
25/04/2023 13:03

Decorrido prazo de Município de Extremoz em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 07:30

Juntada de Petição de alegações finais
23/03/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 10:25

Outras Decisões
22/03/2023 16:18

Conclusos para despacho
22/03/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100706-17.2018.8.20.0102

Maria Vanuzia de Carvalho Caetano

Municipio de Pureza

Advogado: Francinaldo da Silva Barbosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0821008-05.2020.8.20.5001

Ana Maria de Oliveira Cavalcanti

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Thiago Tavares de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/06/2020 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0800983-48.2019.8.20.5116

Fabricia Correia de Carvalho

Municipio de Tibau do Sul

Advogado: Amanda Santana de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/12/2020 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0801704-08.2020.8.20.5102

Flavio Henrique Bezerra Santiago

Municipio de Taipu

Advogado: Gildo Pinheiro Martins

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/08/2020 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0800724-70.2023.8.20.5162

Municipio de Extremoz

Procuradoria Geral do Municipio de Extre...

Advogado: Braulio Martins de Lira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/05/2023 15:26

Exibir Processo