TJRN - 0817107-58.2022.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 08:41
Arquivado Definitivamente
-
16/04/2024 08:41
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 08:28
Expedição de Ofício.
-
16/04/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 08:22
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 12:25
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 21:59
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 10:51
Recebidos os autos
-
09/04/2024 10:51
Juntada de intimação
-
14/12/2023 08:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/12/2023 16:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/12/2023 16:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/11/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 08:58
Recebidos os autos
-
30/11/2023 08:58
Juntada de despacho
-
22/09/2023 14:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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22/09/2023 12:04
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
22/09/2023 07:19
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 07:18
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 14:03
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 00:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2023 00:53
Juntada de Certidão
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10/07/2023 17:35
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
14/06/2023 15:27
Expedição de Mandado.
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14/06/2023 14:24
Juntada de Petição de apelação
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13/06/2023 09:46
Decorrido prazo de SERGIO DE FARIAS NOBREGA em 12/06/2023 23:59.
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13/06/2023 08:51
Juntada de Petição de petição
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12/06/2023 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 10:11
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/06/2023 07:48
Conclusos para julgamento
-
03/06/2023 06:47
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/05/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 12:11
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 16:25
Audiência instrução e julgamento realizada para 24/05/2023 10:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
24/05/2023 16:25
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 10:00, 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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24/05/2023 11:18
Juntada de Petição de procuração
-
24/05/2023 04:02
Juntada de Petição de procuração
-
23/05/2023 12:32
Decorrido prazo de DOMINGOS BARBOSA DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
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16/05/2023 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2023 13:07
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2023 17:08
Decorrido prazo de DAMIAO BATISTA PEREIRA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
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04/05/2023 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2023 10:08
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2023 12:11
Juntada de Certidão
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25/04/2023 17:06
Expedição de Ofício.
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25/04/2023 17:03
Expedição de Mandado.
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25/04/2023 15:56
Expedição de Mandado.
-
03/03/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
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01/03/2023 18:07
Juntada de Petição de petição
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01/03/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 11:24
Juntada de Certidão
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23/02/2023 11:20
Audiência instrução e julgamento designada para 24/05/2023 10:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
30/11/2022 11:12
Outras Decisões
-
25/11/2022 16:04
Conclusos para decisão
-
23/11/2022 11:39
Juntada de Petição de petição
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18/11/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 03:18
Decorrido prazo de DAMIAO BATISTA PEREIRA DA SILVA em 31/10/2022 23:59.
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23/10/2022 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/10/2022 16:50
Juntada de Petição de certidão
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19/09/2022 11:40
Expedição de Mandado.
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08/07/2022 09:38
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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07/06/2022 10:23
Recebida a denúncia contra DAMIÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA
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07/06/2022 08:25
Conclusos para decisão
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06/06/2022 09:54
Juntada de Petição de denúncia
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08/05/2022 06:36
Decorrido prazo de MPRN - 20ª Promotoria Natal em 06/05/2022 23:59.
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04/04/2022 10:22
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2022 09:14
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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01/04/2022 12:58
Juntada de Petição de inquérito policial
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28/03/2022 16:05
Outras Decisões
-
28/03/2022 08:31
Conclusos para despacho
-
26/03/2022 01:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2022
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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