TJRN - 0003822-83.2006.8.20.0121
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macaiba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 00:00
Intimação
1ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 – e-mail: [email protected] Autos n.º 0003822-83.2006.8.20.0121 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: MUNICIPIO DE MACAIBA Polo Passivo: EXECUTADO: JOSE JUAREZ DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO as partes para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.
Macaíba, 12 de março de 2025.
NILTON FONTES BARRETO FILHO Analista judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) - 
                                            
07/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 – e-mail: [email protected] Autos n.º 0003822-83.2006.8.20.0121 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: MUNICIPIO DE MACAIBA Polo Passivo: EXECUTADO: JOSÉ JUAREZ DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, e determinação da liberação do valor excedente, INTIMO o Sr.
José Juarez de Souza, na pessoa do(a) advogado(a), para informar os dados da conta bancária para expedição de alvará de transferência no prazo de 5 (cinco) dias.
Macaíba, 6 de março de 2025.
NILTON FONTES BARRETO FILHO Analista judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) - 
                                            
02/02/2024 13:15
Decorrido prazo de josé joarez de souza em 17/11/2023.
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18/11/2023 02:47
Decorrido prazo de José Juarez de Souza em 17/11/2023 23:59.
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29/10/2023 01:58
Publicado Intimação em 02/10/2023.
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29/10/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
 - 
                                            
04/10/2023 09:57
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/09/2023 00:00
Edital
Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 - E-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O(A) Doutor(a) WITEMBURGO GONCALVES DE ARAUJO, 1ª Vara da Comarca de Macaíba, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.
FAZ SABER, a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s) e seu(s) corresponsável(eis) abaixo qualificado(s), a requerimento do(a) MUNICIPIO DE MACAIBA CPF: 08.***.***/0001-00, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida com os juros, multa de mora, encargos constantes da certidão de dívida ativa e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor da dívida, ou garantir a execução, indicando bens à penhora.
Número Processo: 0003822-83.2006.8.20.0121 Exequente: MUNICIPIO DE MACAIBA CPF: 08.***.***/0001-00 Executado(s): JOSÉ JUAREZ DE SOUZA Certidão de Dívida Ativa: 05.003.00071.1; 05.003.00072.0; 05.003.00073.8; 05.003.00074.6; 05.003.00075.4 Natureza da Dívida: Dívida Ativa Data da Inscrição: 06/03/2006 Valor do Débito: R$ 5.735,01 Dado e passado nesta cidade, aos 15 de junho de 2023.
Eu, HELENIADE FELIPE TRINDADE, Analista Judiiciária, digitei, conferi e subscrevo, indo abaixo assinado pelo(a) MM.
Juiz(a) de Direito.
WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz(a) de Direito - 
                                            
28/09/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/06/2023 18:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/03/2023 10:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
 - 
                                            
08/08/2022 18:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/07/2022 09:47
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/06/2022 12:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/06/2022 12:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/06/2022 12:29
Digitalizado PJE
 - 
                                            
09/06/2022 12:29
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/03/2022 11:53
Remessa para Setor de Digitalização PJE
 - 
                                            
30/07/2021 10:16
Remessa
 - 
                                            
31/05/2021 12:48
Remessa
 - 
                                            
29/01/2021 09:56
Recebidos os autos do Magistrado
 - 
                                            
19/01/2021 11:49
Mero expediente
 - 
                                            
16/11/2020 09:52
Concluso para despacho
 - 
                                            
16/11/2020 09:44
Juntada de Ofício
 - 
                                            
15/10/2020 09:06
Juntada de AR
 - 
                                            
19/08/2020 11:24
Certidão expedida/exarada
 - 
                                            
18/03/2020 08:44
Expedição de ofício
 - 
                                            
13/03/2020 09:08
Juntada de mandado
 - 
                                            
19/12/2019 10:25
Recebido os Autos do Advogado
 - 
                                            
15/10/2019 09:09
Remetidos os Autos ao Advogado
 - 
                                            
14/10/2019 10:43
Certidão expedida/exarada
 - 
                                            
14/10/2019 10:32
Expedição de Mandado
 - 
                                            
14/10/2019 09:51
Ato ordinatório
 - 
                                            
07/10/2019 07:21
Recebidos os autos do Magistrado
 - 
                                            
01/10/2019 10:41
Mero expediente
 - 
                                            
28/05/2018 09:52
Concluso para despacho
 - 
                                            
28/05/2018 09:52
Petição
 - 
                                            
23/05/2018 10:43
Recebimento
 - 
                                            
23/05/2018 10:43
Recebimento
 - 
                                            
10/05/2018 08:41
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
 - 
                                            
06/11/2017 12:58
Redistribuição por direcionamento
 - 
                                            
10/10/2017 11:24
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/06/2016 03:53
Recebimento
 - 
                                            
28/06/2016 02:45
Decisão Proferida
 - 
                                            
17/07/2015 11:20
Concluso para despacho
 - 
                                            
16/07/2015 01:47
Petição
 - 
                                            
14/07/2015 05:01
Recebimento
 - 
                                            
18/06/2015 11:52
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
 - 
                                            
08/05/2015 01:28
Mero expediente
 - 
                                            
15/04/2015 08:16
Recebimento
 - 
                                            
10/04/2015 11:47
Remetidos os Autos ao Advogado
 - 
                                            
20/11/2014 02:55
Certidão expedida/exarada
 - 
                                            
25/09/2014 02:13
Recebimento
 - 
                                            
24/09/2014 04:45
Mero expediente
 - 
                                            
10/09/2014 11:12
Petição
 - 
                                            
10/09/2014 01:10
Concluso para despacho
 - 
                                            
04/09/2014 01:07
Protocolo de Petição
 - 
                                            
02/09/2014 12:49
Recebimento
 - 
                                            
20/08/2014 11:52
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
 - 
                                            
12/08/2014 04:53
Ato ordinatório
 - 
                                            
06/08/2014 05:32
Recebimento
 - 
                                            
01/08/2014 05:14
Decisão Proferida
 - 
                                            
05/05/2014 11:25
Concluso para despacho
 - 
                                            
05/05/2014 11:11
Petição
 - 
                                            
02/05/2014 07:30
Protocolo de Petição
 - 
                                            
29/04/2014 01:42
Recebimento
 - 
                                            
26/03/2014 08:50
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
 - 
                                            
25/03/2014 10:23
Juntada de mandado
 - 
                                            
08/01/2014 11:25
Certidão expedida/exarada
 - 
                                            
08/01/2014 10:23
Expedição de documento
 - 
                                            
16/12/2013 12:00
Expedição de Mandado
 - 
                                            
19/08/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
 - 
                                            
09/08/2013 12:00
Juntada de mandado
 - 
                                            
17/07/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
 - 
                                            
05/07/2013 12:00
Expedição de Mandado
 - 
                                            
17/04/2013 12:00
Recebimento
 - 
                                            
11/04/2013 12:00
Decisão Proferida
 - 
                                            
11/04/2013 12:00
Recebimento
 - 
                                            
20/03/2013 12:00
Concluso para despacho
 - 
                                            
19/03/2013 12:00
Recebimento
 - 
                                            
14/01/2013 12:00
Concluso para despacho
 - 
                                            
14/01/2013 12:00
Petição
 - 
                                            
12/01/2013 12:00
Recebimento
 - 
                                            
31/10/2012 12:00
Concluso para despacho
 - 
                                            
31/10/2012 12:00
Petição
 - 
                                            
29/10/2012 12:00
Recebimento
 - 
                                            
26/09/2012 12:00
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
 - 
                                            
24/09/2012 12:00
Recebimento
 - 
                                            
21/09/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/06/2011 12:00
Expedição de Mandado
 - 
                                            
27/05/2011 12:00
Expedição de Mandado
 - 
                                            
04/05/2010 12:00
Aguardando Outros
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27/04/2009 12:00
Outra
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13/09/2007 12:00
Expedir Mandados
 - 
                                            
30/08/2007 12:00
Outra
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25/05/2007 12:00
Expedir Outro
 - 
                                            
25/05/2007 12:00
Despacho Proferido
 - 
                                            
03/04/2007 12:00
Juntada de Mandado
 - 
                                            
15/02/2007 12:00
Mandado expedido
 - 
                                            
14/02/2007 12:00
Audiência Designada
 - 
                                            
13/02/2007 12:00
Despacho Proferido
 - 
                                            
20/12/2006 12:00
Concluso para Despacho
 - 
                                            
20/12/2006 12:00
Distribuído por prevenção
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/12/2006                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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